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A origem dos hospitais filantrópicos

Em Minas Gerais existem hoje aproximadamente 300 hospitais filantrópicos, com grande importância para a saúde da população, principalmente carente. São instituições criadas pela sociedade que se mantêm sem fins lucrativos e possuem o seu custeio atrelado aos serviços de saúde e assistência social, predominantemente direcionados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao qual dedicam em sua grande maioria mais de 60% de toda a capacidade instalada.

A essência desse atendimento por meio da filantropia foi traçada há mais de 500 anos, em Lisboa, Portugal. A primeira casa de caridade foi criada em 15 de agosto de 1498, por iniciativa da rainha Leonor de Lencastre com dever, segundo os historiadores, de “curar enfermos, dar camas para eles, vestir ou alimentar os pobres, remir cativos, criar enjeitados, agasalhar caminhantes pobres, dar educação aos órfãos, esmolas aos necessitados, dotes às donzelas sem recursos, amparo aos condenados e sepultura aos mortos”. Chamada de Santa Casa de Misericórdia de Lisboa a instituição foi erguida como uma casa da comunidade, não sendo, portanto, subordinada à igreja e ao governo.

Depois surgiram outras instituições em Portugal e, até a morte da rainha Leonor, eram 61 casas espalhadas pelo país, sempre “erguidas pela piedade particular”, sob a proteção do rei e tendo como modelo a Casa-Mãe de Lisboa. Não demorou muito e as primeiras santas casas surgiram também no Brasil. A primeira delas, em 1540, em Santos, São Paulo, na região do porto para a “enfermaria e curativo”. Com o tempo outras se espalharam pelo Brasil.

Filantrópicos em Minas Gerais

Minas Gerais ganhou sua primeira casa de misericórdia em 1734, na cidade de Ouro Preto. Há registro, segundo historiadores, que a Real Casa de Misericórdia de Vila Rica foi erguida como hospital com a doação de terras e lavras feita pelo português Henrique Lopes de Araújo, capitão-mor do distrito de Antônio Dias. A cidade de Sabará também ganhou um hospital filantrópico anos depois, que sobreviveu por décadas graças aos donativos dos moradores. E a capital só foi ter sua santa casa em 21 de maio de 1899, com a doação de um terreno feito pela prefeitura para o funcionamento do hospital.

De acordo com estudiosos, há uma distinção que marca duas fases para a implantação das casas de misericórdia no Brasil. A primeira fase iniciou-se em meados do século XVIII, com natureza caritativa, ou seja, dar aos necessitados o que precisavam para sobrevivência. Na segunda fase, esse pensamento mudou. Por volta de 1838, nasce o conceito de filantropia, que tem como objetivo dar mais conselhos do que bens materiais aos necessitados. Ou seja, mais do que acolher os que precisavam, era necessário orientá-los a fim de que eles pudessem se recuperar e assim serem úteis à sociedade.

Hospitais Filantrópicos e SUS

No regime do presidente Getúlio Vargas, meados da década de 1930, o país passou, segundo historiadores, por mudanças nas relações trabalhistas com a criação de regulamentações e do sistema de previdência social. E isso trouxe diversas mudanças para o setor filantrópico, que manteve o atendimento à população por meio de contratos e convênios com o governo, além das doações feitas pela população. Durante o regime militar no Brasil, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) assegurava atendimento médico para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíam com a previdência social. Como o INAMPS não tinha estrutura para atender todos os contribuintes, os hospitais filantrópicos, por sua natureza, como iniciativa privada sem fins lucrativos, passaram a ocupar as lacunas do sistema público de saúde. Mas, segundo aponta levantamento histórico feito pela Confederação

das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, a população passou a entender que os hospitais filantrópicos eram públicos e o número de doações das comunidades caiu drasticamente.

O INAMPS foi extinto em 1993, pela Lei nº 8.689, e suas competências transferidas às instâncias federal, estaduais e municipais gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988. No entanto, atualmente, responsáveis por quase metade das cirurgias e internações feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os hospitais filantrópicos viram nos últimos anos as dívidas crescerem. A tabela de remuneração por procedimentos realizados, que está sem reajuste linear há mais de doze anos, e a criação de linhas de créditos especiais elaboradas pelo governo federal, já não são mais suficientes para manter o pleno funcionamento dessas instituições. Além do subfinanciamento do SUS, os hospitais têm dívidas altas. Muitos recorrem aos bancos e pegam empréstimos para pagar os salários atrasados dos funcionários e fornecedores. Mas acabam não conseguindo pagar por esses empréstimos. Hoje, o grande desafio dos hospitais filantrópicos é manter o pleno funcionamento, oferecendo serviços, inclusive, da alta e média complexidade mesmo com o financiamento insuficiente das esferas federal, estadual e municipal.