A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu ontem (21/09), um audiência pública para debater a criação do Dia Nacional da Filantropia, sugerido para 20 de outubro. O requerimento foi do presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), que justificou a iniciativa pela necessidade de dar reconhecimento ao trabalho das mais de 9 mil instituições do setor credenciadas pelo governo, além de milhares de outras entidades que também praticam a filantropia sem estarem inscritas nos livros oficiais do Estado.
Durante o encontro, foram apresentados dados obtidos na pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), que comprova a contrapartida do setor filantrópico para o Brasil. Segundo o estudo, a cada R$1,00 obtido por isenções fiscais que atuam nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social, há um retorno de R$ 5,92 em benefícios para a sociedade. Na saúde, 53% dos atendimentos do SUS são realizados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos. Quanto à Assistência Social, 4,8 milhões de vagas de atendimento são oferecidas pelo setor. No âmbito da Educação, da básica à superior, o setor filantrópico atende mais de 2,2 milhões de alunos, sendo que 31,9% dos alunos matriculados nessas instituições de Ensino Superior são bolsistas.
De acordo com o deputado Antonio Brito, “esta data é para mobilizar todos os envolvidos com a filantropia, assim como a sociedade, ressaltando a função social que estas instituições exercem”. Ainda segundo o parlamentar, os filantrópicos formam uma importante rede que complementa , muitas vezes, substitui o papel do Poder Público nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Participaram das discussões o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), Custódio Pereira; o vice-presidente da CMB, Maurício Dias; o presidente da Associação Nacional de Educação Católica no Brasil, Paulo Fossati; o presidente da Federação das APAES do estado de Minas Gerais, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG); e representantes de todo o setor filantrópico.
Fonte: Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
