Representantes da Federassantas se reuniram hoje (19/03) com o secretário de estado de saúde, Carlos Eduardo Amaral, na SES/MG. Durante o encontro a Federassantas levou os principais demandas e dúvidas dos hospitais filantrópicos em relação ao enfrentamento do novo coronavírus no estado.
A Federação expôs situações que já vem contribuindo com o aumento considerável dos custos das instituições e outras que impactam na diminuição de receitas. Foi apresentado neste momento a necessidade de aporte financeiro imediato, através da liberação de recursos pendentes de repasses aos hospitais, com vistas a se manter o funcionamento das atividades no âmbito hospitalar, que sabidamente são as estruturas que receberão as demandas de pacientes graves neste momento de pandemia. A injeção de recursos visa a garantia de recurso mínimo necessário para que seja assegurada a qualidade e segurança dos atendimentos aos pacientes acometidos pelo COVID-19 e também para a realização de outros atendimentos de urgência que permanecerão sendo internados nestas instituições.
Dentre outros pleitos foi solicitado a pasta a liberação das emendas parlamentares referentes à 2019, pendentes de repasse; financiamento dos novos leitos de UTI com parâmetros próximos aos já adotados pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; repasse dos recursos destinados pela Portaria 3.339; pagamento emergencial do Rede Resposta, PROURGE, PROHOSP, Rede Cegonha; parcelas excepcionais do PROHOSP, bem como parte dos extrapolamentos, que atualmente perfazem um valor total de aproximadamente R$ 450 milhões; possibilidade de centralização de compras ou requisição de insumos críticos pela SES e Ministério da Saúde, com a definição de critérios e logística de distribuição; dentre outros.
Durante o encontro foi noticiado pela SES/MG as seguintes medidas e ações:
– Provisionamento de R$ 60 milhões para compra de EPIs que serão direcionados aos pontos de atenção da rede e em especial aos hospitais de referência em casos graves do novo coronavírus, que possuem leitos de UTI.
– Ampliação da estrutura do CIEVS;
– Ampliação de 250 a 300 leitos novos de UTI na rede hospitalar em geral do estado com o fornecimento dos kits com os equipamentos necessários. Destes, 50 kits já foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde e serão direcionados para a Rede FHEMIG;
– R$ 42 milhões do Ministério da Saúde serão destinados para o financiamento dos novos leitos que serão utilizados para as internações de pacientes do COVID-19, sendo que os critérios e valores de remuneração ainda estão sendo definidos;
– Cancelamento das cirurgias eletivas, como medida para se diminuir o risco de contaminação, redução do gasto de insumos críticos, além da expectativa de redução da taxa de ocupação geral de 73% para 50% nos leitos de UTIs;
– Solicitação de adesão ampla de todos os pontos de atenção da rede de saúde ao Plano de contingência disponibilizado pela SES;
– Formalização de TAC com o ministério público e AGE com vistas a se agilizar a liberação de recursos financeiros e equipamentos essenciais ao enfrentamento da pandemia;
– Parecer da AGE para revogação da vedação de repasse de emendas aos filantrópicos, tendo em vista que estas instituições por essência, são estruturas fundamentais à concretização do SUS;
– Entrega de 90 ambulâncias para o SAMU;
– Encaminhamento de habilitações pendentes ao Ministério da Saúde, neste momento, as que possam contribuir nas demandas advindas do COVID-19.
Além disso, nas últimas semanas, a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, tomou uma série de medidas para levar as reivindicações das instituições filantrópicas aos órgãos de poder, quanto ao enfrentamento do novo coronavírus no estado.
No dia 17/03, o comitê especial da Federassantas enviou uma notificação ao governador e ao secretário estadual de saúde, com as principais dúvidas e demandas das instituições filantrópicas, em relação ao atendimento dos pacientes com a doença.
Ainda nesta semana, foram realizadas reuniões com o Ministério Público Estadual sobre o sobrepreço de insumos para a assistência e atendimento hospitalar, com a participação do Coordenador Estadual do CAO-SAÚDE. Foram realizadas, ainda, reuniões diárias com presidentes das demais Federações do país, sob liderança e coordenação da CMB, para apresentação de demandas junto ao Ministério da Saúde, parlamentares, bancos e demais atores.
Na quarta-feira, a presidente da Federassantas enviou um vídeo ao Governador do Estado de Minas com pedido de reunião para alinhamento das ações de prevenção, enfrentamento e tratamento da doença levando em consideração que os hospitais beneficentes do estado são os que têm o maior número de leitos e capilaridade para atender a população em situações graves como esta.
Por Assessoria de Comunicação Federassantas
