O cliente chega à farmácia para comprar o relaxante muscular, a vitamina C e, até mesmo, a pomada de assadura para o bebê e só em casa percebe que levou “gato por lebre”. A utilização de cores e elementos gráficos na embalagem de um produto, no intuito de fazê-lo parecer com a marca dominante no mercado, se multiplica e, segundo especialistas, é um risco para a saúde do consumidor, inclusive o de morte, pois é grande o número de problemas causados por erros relacionados à medicação.
“Nomes de medicamentos levam a questões sérias de erros, que podem causar lesões ou até matar. São nomes e embalagens parecidas, rótulos ruins. O consumidor não consegue identificar de pronto o que precisa”, ressalta Mário Borges Rosa, presidente do Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP) e membro do Conselho Federal de Farmácia (CFF).
Rosa lembra que o Desafio Global de Segurança do Paciente para 2017, proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS), tem como tema o “Uso Seguro de Medicamentos (Medication Without Harm)”. O objetivo central é promover estratégias que reduzam em 50% os erros de medicação e os danos graves relacionados ao uso de medicamentos nos próximos cinco anos.
O advogado David Nigri, especialista em direito do consumidor, pondera ainda que a utilização das mesmas cores e desenhos gráficos em embalagens de produtos diferentes pode ser considerada propaganda enganosa. Nestes casos, diz, aplica-se o artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por induzir o consumidor em erro.
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O Globo
