O Ministério da Saúde renovou a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) de 20 unidades hospitalares e concedeu, pela primeira vez, a certificação para mais cinco entidades, em 10 estados. São unidades que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que passam a ter isenção de contribuições sociais, além de serem beneficiadas por meio de propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Todas as renovações e concessões foram publicadas no último mês de junho no Diário Oficial da União (DOU).
As Santas Casas e hospitais filantrópicos correspondem por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no SUS, e por executar o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes. Atualmente, essa rede hospitalar é responsável por 37,6% dos leitos disponíveis no SUS, distribuídos em 2.147 estabelecimentos de saúde hospitalares em todo o Brasil.
Com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, as instituições podem celebrar de forma simplificada e ágil convênios com o poder público e passam a ter um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente usuários do SUS que precisam de atendimentos de média e alta complexidade.
Para conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento à população.
Em 2018, 833 instituições de saúde de todo o Brasil receberam CEBAS para isenção de contribuições sociais, no ano de 2018, entre elas 684 renovações e 149 concessões. No país, 1.487 entidades filantrópicas possuem a certificação, sendo 1.373 (71,03%) unidades hospitalares e 540 (28,97%) unidades ambulatoriais.
Lista de entidades beneficiadas em Minas Gerais:
Lar de Meimei (Cambuquira);
Fundação Hospitalar (Montes Claros);
Santa Casa de Misericórdia Dr. Adilon Cardoso Teixeira (Carmo do Paranaíba);
Fundação Frei Antonino Puglisi (Uberlândia);
Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste de Minas (Divinópolis);
Associação Chácara Santa Clara (Poços de Caldas)
Fonte: Agência Saúde
