CNSaúde debate modernização das normas de segurança e saúde no trabalho

Entidade apresentou demandas dos segmentos empresariais da saúde durante a realização da 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), nos dias 04 e 05 de junho, apresentou demandas dos segmentos empresariais da saúde durante a realização da 97ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), fórum de negociações tripartites vinculado à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, que reúne representantes de governo, empregadores (Confederações Nacionais) e trabalhadores (Centrais Sindicais). A reunião teve como objetivo discutir alterações nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho visando à sua modernização, com o foco de simplificar e desburocratizar seus processos.

A abertura da reunião contou com a presença do Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que destacou a importância do papel institucional da CTPP, nesse processo de revisão das NRs. “Precisamos revisar essas normas para que o país possa continuar a diminuir o desemprego. Vamos fazer isso em parceria com os empregadores, para que eles, em contrapartida, apresentem programas e projetos de prevenção a acidentes de trabalho”, afirmou o Secretário Especial.

A CNSaúde defendeu a urgência na revisão geral de dois instrumentos regulatórios, a Norma Regulamentadora 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde) e o Anexo 14 (Riscos Biológicos) da Norma Regulamentadora 15 (Insalubridade). Em relação a NR 32, a previsão do governo federal é colocar o texto vigente em consulta nacional pelo prazo de 30 dias no mês de novembro deste ano. Já o anexo 14 da NR 15 a previsão é somente julho de 2020.

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