PBH publica decreto que autoriza apenas atividades essenciais

Conforme anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil na quarta-feira (6), apenas atividades essenciais poderão funcionar a partir desta segunda-feira (11). O Decreto 17.523 que dispõe sobre as novas regras de funcionamento da cidade foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (8).

Confira aqui quais atividades estão autorizar a funcionar.

Algumas das atividades suspensas:

·       comércio de vestuário, calçado, relojoaria, papelaria, entre outros.

·       bares e restaurantes (autorizado delivery e retirada no local)

·       casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;

·       boates, danceterias, salões de dança;

·       casas de festas e eventos;

·       feiras, exposições, congressos e seminários;

·       shoppings centers, centros de comércio e galerias de lojas;

·       cinemas e teatros;

·       clubes de serviço e de lazer;

·       academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico;

·       clínicas de estética e salões de beleza;

·       parques de diversão e parques temáticos;

·       autorizações para eventos em propriedades e logradouros públicos;

·       autorizações de feiras em propriedade;

·       autorizações para atividades de circos e parques de diversões.

Ficam suspensas também a realização de feiras organizadas pela Prefeitura, como a Feira da Afonso Pena (Hippie), cujas portarias de retomada foram revogadas na edição do diário oficial desta sexta. Também permanecem proibidas realizações de festas em espaços comuns de condomínios residenciais ou corporativos.

Todos os estabelecimentos poderão realizar suas vendas nas modalidades delivery e, para aqueles que possuem estacionamento internalizado (sem ser na rua), disponibilizar a opção drive-thru para que clientes retirem a mercadoria sem sair do veículo. Para bares, restaurantes e similares, as opções são delivery e retirada, sem consumo no local.

Permanecem disponíveis para visitação as praças e parques públicos, inclusive o Zoológico (mediante agendamento) e os atendimentos presenciais, com restrições e agendamento prévio realizados no BH Resolve.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, diz  que o regresso para a fase de controle foi tomado após vários alertas emitidos ao longo de dezembro pela Prefeitura e ampliação das ações de fiscalização.  “Foram duas coletivas realizadas para reforçar a importância do distanciamento social e dos perigos das confraternizações de fim de ano e das viagens. Mesmo diante do alerta, muitas pessoas não cumpriram as medidas de segurança e o resultado foi o aumento na demanda por leitos”, explicou o secretário.

De acordo com Reis, o fechamento das atividades não essenciais não tem qualquer caráter punitivo ao comércio. “O objetivo é diminuir o volume de pessoas em circulação para conter a expansão do contágio. Tão logo os indicadores permitam, retomamos o processo de flexibilização”, pontuou o gestor.

Confira a nota completa em Prefeitura de BH

Imagem internet