O feriado pode coincidir com o s\u00e1bado. Nestes casos, a compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser realizada, uma vez que dia de feriado \u00e9 considerado repouso semanal remunerado.<\/p>\n
A CLT, em seu artigo 59, par\u00e1grafo 2\u00ba, disp\u00f5e que por for\u00e7a de acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminui\u00e7\u00e3o em outro dia, de maneira que n\u00e3o exceda, no per\u00edodo m\u00e1ximo de um ano, \u00e0 soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite m\u00e1ximo de dez horas di\u00e1rias.<\/p>\n
\u00c9 muito usual utilizar-se dessa prerrogativa para suprimir a jornada de trabalho do s\u00e1bado, trabalhando-se ent\u00e3o de segunda a sexta-feira 8 (oito) horas e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme disp\u00f5e o artigo 7\u00ba, XIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
“Artigo 7\u00ba da CF\/88: ….<\/p>\n
XIII – dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal n\u00e3o superior a oito horas di\u00e1rias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mediante acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.”<\/p>\n
O feriado pode coincidir com o s\u00e1bado. Nestes casos, a compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser realizada, uma vez que dia de feriado \u00e9 considerado repouso semanal remunerado.<\/p>\n