O presidente da CMB, Edson Rogatti, participou da abertura oficial do 11\u00ba Semin\u00e1rio Femipa, nessa quinta-feira (15). Durante o painel, Rogatti disse que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e Consultivo da CMB definiram duas linhas de atua\u00e7\u00e3o para 2018: custeio e o Pr\u00f3-Santas Casas.<\/p>\n
Rogatti explicou que j\u00e1 est\u00e3o sendo marcadas novas audi\u00eancias com os ministros da Sa\u00fade, Casa Civil, Planejamento e Fazenda, para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 13.479\/2017, que trata do Pr\u00f3-Santas Casas. Durante seu discurso, o presidente da CMB lembrou, ainda, que falta previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para viabilizar o programa. \u201cA CMB e as Federa\u00e7\u00f5es fizeram seu papel. Estivemos com o presidente da Comiss\u00e3o Mista Or\u00e7ament\u00e1ria (CMO) no ano passado, juntamente com dos deputados Carmen Zanotto, Toninho Pinheiro e Antonio Brito, e ele nos prometeu que colocaria dinheiro no or\u00e7amento para o Pr\u00f3-Santas Casas. Mas na \u00faltima hora, fomos tra\u00eddos e os parlamentares n\u00e3o honraram seu compromisso. As santas casas\u00a0 ficaram, outra vez, como quem pede esmola. Mas n\u00e3o vamos desistir\u201d, afirmou.<\/p>\n
O presidente voltou a afirmar que a d\u00edvida dos hospitais foi gerada pelo governo federal, que n\u00e3o atualizou os valores da Tabela SUS h\u00e1 pelo menos 15 anos. \u201cSe n\u00e3o h\u00e1 como aumentar a Tabela SUS, ent\u00e3o que o governo pague pelo que custa o procediemnto. Se aplicasse a infla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 seriam 15 anos de reajuste pela infla\u00e7\u00e3o. Se tem dinheiro para tudo, por que n\u00e3o tem para a Sa\u00fade, que cuida de todos?\u201d, indagou.<\/p>\n
Quanto aos programas estaduais HospSUS e SUStent\u00e1veis, adotados pelos governos do Paran\u00e1 e S\u00e3o Paulo, respectivamente, Rogatti disse que s\u00e3o boas iniciativas para as Santas Casas, mas, principalmente, para os pacientes. \u201cDepois desses programas, todos os hospitais melhoraram a gest\u00e3o e o relacionamento com o governo, o que acaba sendo bom para quem depende do SUS, pois s\u00e3o programas de excel\u00eancia e atendimento\u201d.\u00a0 Ele lembrou que o SUStent\u00e1veis j\u00e1 se tornou lei estadual, o que garante a continuidade do programa, independente do governo e ressaltou a import\u00e2ncia de o Paran\u00e1 fazer o mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao HospSUS.<\/p>\n
Rogatti disse que o Minsit\u00e9rio da Sa\u00fade, em parceria com a CMB, est\u00e1 realizando uma consultoria de gest\u00e3o, via PROADI, contando com a expertise do S\u00edrio Liban\u00eas e FGV, gratuitamente para santas casas e hospitais sem fins lucrativos que atendem o SUS. Ele tamb\u00e9m falou da aprova\u00e7\u00e3o no Senado do PLC 187\/2017, que flexibiliza a norma para adquirir ou renovar o certificado de filantropia das entidades de sa\u00fade (CEBAS), aceitando uma declara\u00e7\u00e3o do gestor, at\u00e9 2017, para comprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. \u201cN\u00e3o d\u00e1 mais ouvirmos que as santas casas n\u00e3o t\u00eam gest\u00e3o. Elas t\u00eam e pela consultoria ainda podem melhorar. O que precisamos \u00e9 aumentar o custeio. Precisamos ter um financiamento digno para as santas casas\u201d, concluiu.<\/p>\n