A proposta de reformula\u00e7\u00e3o foi coordenada por\u00a0Grupo de Trabalho\u00a0estabelecido pelo Cofen, que recebeu propostas de altera\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos diversos regionais, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de encontros e confer\u00eancias junto aos profissionais de enfermagem, ouvidos tamb\u00e9m em\u00a0consulta p\u00fablica\u00a0realizada no Portal Cofen. A minuta foi\u00a0debatida e aprovada\u00a0pelos cerca de 300 delegados representantes de todos os Estados brasileiros na I Confer\u00eancia Nacional de \u00c9tica em Enfermagem (I Conaeenf) e submetida \u00e0\u00a0Assembleia de Presidentes dos Conselhos de Enfermagem.<\/p>\n
A nova norma traz uma linguagem mais clara e objetiva, como por exemplo, o artigo que trata da suspens\u00e3o das atividades quando o local de trabalho n\u00e3o oferecer condi\u00e7\u00f5es seguras para o exerc\u00edcio profissional, devendo o profissional formalizar imediatamente sua decis\u00e3o por escrito ou por meio eletr\u00f4nico \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e ao Conselho Regional de Enfermagem. Neste caso, o c\u00f3digo mudou o texto \u201cinstitui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada\u201d, pela palavra \u201clocal de trabalho\u201d, corroborando com o direito trabalhista.<\/p>\n
As mudan\u00e7as buscam dar mais seguran\u00e7a ao exerc\u00edcio profissional. \u201cGarantimos o direito de comunicar casos de viol\u00eancia previstos na legisla\u00e7\u00e3o, especialmente quando as circunst\u00e2ncias impedem ou dificultam a manifesta\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas\u201d, cita o conselheiro federal Jebson Medeiros, coordenador do GT de reformula\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo.<\/p>\n