A CMB, juntamente com parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0s Santas Casas, Federa\u00e7\u00f5es estaduais e representantes de hospitais sem fins lucrativos, estiveram na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Congresso Nacional e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nessa quarta-feira (04), para apresentar pleitos especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Pr\u00f3-Santas Casas (13.479\/2017). As autoridades, incluindo o presidente Temer, se comprometeram a regulamentar a mat\u00e9ria e incluir os recursos necess\u00e1rios para a viabiliza\u00e7\u00e3o do Programa de Financiamento Espec\u00edfico de Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos que atuam no SUS.<\/p>\n
O primeiro encontro foi com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, que se comprometeu a verificar a reda\u00e7\u00e3o do novo Projeto de Lei sobre cr\u00e9ditos suplementares, que deve chegar \u00e0 C\u00e2mara ainda esta semana, e incluir a previs\u00e3o de recursos \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Santas Casas para este ano.<\/p>\n
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0s Santas Casas, o deputado Antonio Brito (PSD-BA), agradeceu o apoio do presidente da Casa e explicou que a Lei 13.479 foi um esfor\u00e7o conjunto entre hospitais e parlamentares, para tentar dar um al\u00edvio \u00e0s entidades filantr\u00f3picas de sa\u00fade. \u201cN\u00f3s tivemos uma vota\u00e7\u00e3o expressiva e un\u00e2nime para este projeto, tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, e que foi sancionado com o objetivo de beneficiar n\u00e3o apenas os hospitais como a popula\u00e7\u00e3o. Mas, o trabalho ainda n\u00e3o terminou. \u00c9 preciso definir a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, para que o Programa seja viabilizado\u201d, explicou ao presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Durante o encontro, o presidente da CMB, Edson Rogatti, disse que as linhas de cr\u00e9dito previstas pela Lei 13.479 n\u00e3o s\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o para os hospitais, mas d\u00e3o f\u00f4lego \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. Cada presidente de Federa\u00e7\u00e3o explicou o montante da d\u00edvida de seus hospitais, ressaltando, por\u00e9m, a atua\u00e7\u00e3o do segmento filantr\u00f3pico na sa\u00fade de seus respectivos Estados, onde s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 50% dos atendimentos SUS.<\/p>\n
No Senado, o presidente da Casa, Eun\u00edcio Oliveira, recebeu os representantes e ouviu os pedidos de apoio do segmento.<\/p>\n
O presidente Rogatti, acompanhado pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) e do membro do Conselho Consultivo da CMB e diretor da Santa Casa de Porto Alegre, J\u00falio de Matos, foram recebidos pelo Presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, para tratar do assunto. Rogatti explicou ao presidente a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e Michel Temer garantiu que vai atender o pleito “de um jeito ou de outro”.<\/p>\n
Frente Parlamentar<\/strong> O consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados, Wellington Pinheiro de Ara\u00fajo, ressaltou que est\u00e1 faltando melhorar a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei Pr\u00f3-Santas Casas e que \u00e9 preciso definir as fontes do incentivo financeiro, al\u00e9m da inclus\u00e3o de cr\u00e9dito na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2018.<\/p>\n Para o senador Jos\u00e9 Serra, autor do projeto que culminou na Lei do Pr\u00f3-Santas Casas, o pedido para regulamentar a mat\u00e9ria n\u00e3o vai al\u00e9m do que \u00e9 poss\u00edvel ser feito. Ele agradeceu \u00e0s Santas Casas pelo trabalho que realizam, lembrando que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o por seu empenho. Serra pediu, ainda, que todos se mobilizem e insistam com o governo para que a lei seja regulamentada.<\/p>\n O vice-presidente da C\u00e2mara, F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), se solidarizou. \u201cAs Santas Casas est\u00e3o fazendo milagre\u201d, destacou. Tamb\u00e9m garantiu que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do governo o custeio das Santas Casas.<\/p>\n O diretor da Santa Casa de Porto Alegre (RS) e membro do Conselho Consultivo da CMB, J\u00falio de Matos pediu o apoio do Executivo \u00e0s Santas Casas, al\u00e9m de agradecer o apoio cont\u00ednuo do Congresso \u00e0s entidades. Ele ainda fez um apelo para que a pauta n\u00e3o seja esquecida. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de continuar cuidando do povo brasileiro. Sem apoio, pessoas est\u00e3o morrendo\u201d, disse.<\/p>\n O presidente da CMB, Edson Rogatti, fez o discurso de encerramento da sess\u00e3o e frisou o comprometimento do presidente Temer. O presidente Temer me garantiu que pod\u00edamos divulgar seu comprometimento com a regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Ele disse que far\u00e1 de um jeito ou de outro\u201d. Ele tamb\u00e9m agradeceu a presen\u00e7a dos presidentes das Santas Casas e das Federa\u00e7\u00f5es que estiveram presentes na reuni\u00e3o. Para Rogatti, agora, as entidades, junto com os deputados e senadores, devem cobrar a\u00e7\u00f5es efetivas dos ministros e do presidente. \u201cAs Santas Casas n\u00e3o v\u00e3o sobreviver sem esse financiamento\u201d, garantiu, lembrando que as Santas Casas honram seus compromissos financeiros, mas cobrou que o governo fa\u00e7a a sua parte tamb\u00e9m.<\/p>\n Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u00a0<\/strong><\/p>\n O ministro da Sa\u00fade, Gilberto Occhi, recebeu os participantes do movimento, na companhia de representantes da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF). Ele ouviu as coloca\u00e7\u00f5es dos deputados sobre a import\u00e2ncia do Pr\u00f3-Santas Casas e disse que solicitou \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal que elabore uma proposta de suplementa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios.<\/p>\n A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) sugeriu ao ministro a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de estudos para a corre\u00e7\u00e3o dos valores de 40 procedimentos na Tabela SUS, uma vez que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma altera\u00e7\u00e3o linear da tabela. O ministro Gilberto Occhi concordou com a proposta e deve mobilizar a cria\u00e7\u00e3o do grupo, da qual a CMB far\u00e1 parte. Al\u00e9m disso, Occhi solicitou \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal que elabore uma proposta.<\/p>\n O deputado Darc\u00edsio Perondi (MDB-RS), vice-l\u00edder do governo, disse que o Governo est\u00e1 disposto a resolver a crise financeira das santas casas. \u201cO presidente Michel Temer se sensibilizou, est\u00e1 motivado, se comprometeu e j\u00e1 passou ordens. O ministro Gilberto Occhi, que foi presidente da Caixa e tem vis\u00e3o estrat\u00e9gica do mundo financeiro, deu ideias boas para parlamentares e representantes das entidades. Creio que o novo ministro far\u00e1 uma boa gest\u00e3o, pois ele tem prest\u00edgio junto ao Pal\u00e1cio do Planalto e tamb\u00e9m na \u00e1rea fiscal do Governo. Isto \u00e9 muito bom para a sa\u00fade de todos os brasileiros\u201d, ressaltou Perondi.<\/p>\n Fonte: CMB por\u00a0Lenir Camimura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A CMB, juntamente com parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0s Santas Casas, Federa\u00e7\u00f5es estaduais e representantes de hospitais sem fins lucrativos, estiveram na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Congresso Nacional e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nessa quarta-feira (04), para apresentar pleitos especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Pr\u00f3-Santas Casas (13.479\/2017). As autoridades, incluindo o presidente Temer, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[140,143],"tags":[],"class_list":["post-12451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-publicas"],"yoast_head":"\n
\nA reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Apoio \u00e0s Santas Casas recebeu um expressivo n\u00famero de participantes: mais de 145 entidades e 50 parlamentares estiveram no encontro, defendendo os hospitais sem fins lucrativos. Os tr\u00eas assuntos tratados durante a reuni\u00e3o foram o custeio do governo para as Santas Casas, a Lei 13.479\/2017 e a discuss\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria dos filantr\u00f3picos na Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n