O ministro da Sa\u00fade, Gilberto Occhi, disse, durante o semin\u00e1rio sobre os 30 anos do SUS, que deve apresentar uma minuta de projeto de lei que cria um fundo espec\u00edfico para a Sa\u00fade, que pode ter como base o FGTS, a poupan\u00e7a ou os dep\u00f3sitos judiciais. De acordo com ele, a Caixa Econ\u00f4mica Federal tem participado das discuss\u00f5es sobre o projeto, que deve ser enviado ao Legislativo em at\u00e9 3 semanas. \u201cQueremos apresentar um projeto que possa garantir recursos perenes para o financiamento da Sa\u00fade. Hoje, os bancos oferecem linhas de cr\u00e9dito aos hospitais filantr\u00f3picos, mas com juros altos, o que representa mais um custo para essas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
Occhi tamb\u00e9m disse que est\u00e1 trabalhando e se dedicando a atender os apelos de parlamentares e do setor filantr\u00f3pico para ajudar na regulamenta\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Santas Casas. Ele informou que o governo quer a regulamenta\u00e7\u00e3o, por isso, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, juntamente com o Minist\u00e9rio do Planejamento e Casa Civil, est\u00e3o estudando maneiras de atender \u00e0 demanda.<\/p>\n
Para ele, \u00e9 preciso incluir os gestores de sa\u00fade municipais e estaduais nas discuss\u00f5es sobre essas quest\u00f5es, a fim de garantir bons resultados para a Sa\u00fade. \u201cEsses projetos precisam de seguran\u00e7a jur\u00eddica, pois, n\u00e3o adianta o hospital ter acesso a uma linha de cr\u00e9dito e depois, por decis\u00f5es pol\u00edticas, os gestores locais deixam de contratar o hospital, colocando em risco tamb\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, argumentou.<\/p>\n
O ministro j\u00e1 havia tratado das quest\u00f5es com a CMB, nessa ter\u00e7a-feira (05), durante reuni\u00e3o, juntamente com o Hospital de Amor de Barretos, quando falaram sobre a necessidade de viabiliza\u00e7\u00e3o da Lei 13.479\/2017 (Pr\u00f3-Santas Casas).<\/p>\n