O diretor-geral da Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas (CMB), Jos\u00e9 Luiz Spigolon, criticou a reten\u00e7\u00e3o de valores destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas por secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade. Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) nesta ter\u00e7a-feira (26), ele afirmou que, apesar de o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade repassar a verba regularmente nos \u00faltimos dois anos, dificilmente o recurso chega \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de destino, atrasando pagamentos e prejudicando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Spigolon, os gestores dessas secretarias t\u00eam cometido crime de apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. E isso se agrava, segundo ele, pela alta rotatividade da fun\u00e7\u00e3o. A troca de secret\u00e1rios de Sa\u00fade no pa\u00eds tem ocorrido em m\u00e9dia duas vezes por ano, com casos em que h\u00e1 mudan\u00e7as quatro ou at\u00e9 cinco vezes ao ano, disse ele.<\/p>\n
\u2014 Isso dificulta qualquer tipo de planejamento ou de funcionalidade adequada de um servi\u00e7o da import\u00e2ncia da sa\u00fade \u2013 ponderou.<\/p>\n
Outro problema, segundo Spigolon, \u00e9 a falta de certifica\u00e7\u00e3o de 1.135 institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por mera aus\u00eancia de interesse dos secret\u00e1rios de sa\u00fade. Por n\u00e3o terem esse reconhecimento, essas unidades s\u00e3o prejudicadas, j\u00e1 que n\u00e3o podem receber benef\u00edcios como a isen\u00e7\u00e3o da cota previdenci\u00e1ria, explicou.<\/p>\n
\u2014 A\u00ed est\u00e1 a necessidade urgente de gestores e prestadores de servi\u00e7o comprometidos, que contribuam para darmos respostas r\u00e1pidas \u00e0 sociedade brasileira, no que se refere \u00e0 qualidade da sa\u00fade \u2013 alertou.<\/p>\n
Adriano Carlos Ribeiro, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, fez cr\u00edticas ao crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o\u00a0per capita<\/i>\u00a0para as unidades filantr\u00f3picas do pa\u00eds. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, as verbas deveriam ser repassadas de modo igualit\u00e1rio para as institui\u00e7\u00f5es. Para ele, a diferencia\u00e7\u00e3o na entrega da verba leva o cidad\u00e3o de um estado a valer mais ou menos do que o de outro, criando embara\u00e7os e distor\u00e7\u00f5es na planta or\u00e7ament\u00e1ria nacional.<\/p>\n
\u2014 Al\u00e9m disso, temos que tornar muito clara a responsabilidade de cada ente das esferas municipal, estadual e federal. H\u00e1 estados que conseguem manter seu sistema de sa\u00fade, mas outros s\u00e3o totalmente dependentes \u2013 apontou.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Distrito Federal e vice-presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, destacou o apoio dos \u00f3rg\u00e3os filantr\u00f3picos, j\u00e1 que essas unidades funcionam com regras de institui\u00e7\u00f5es privadas. Para o secret\u00e1rio, atualmente, a administra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade somente pelo poder p\u00fablico \u00e9 invi\u00e1vel, devido \u00e0 urg\u00eancia de respostas que o governo n\u00e3o consegue dar.<\/p>\n
Humberto Lucena disse que o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal \u00e9 a \u00fanica institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica em Bras\u00edlia, e lamentou a aus\u00eancia de outras unidades do tipo na capital. Segundo ele, o governo tem estudado um modelo de administra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade voltado exclusivamente para o setor, o que contribuir\u00e1 para a melhoria do servi\u00e7o.<\/p>\n
Ao destacar que a participa\u00e7\u00e3o das santas casas \u00e9 indispens\u00e1vel na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, o autor do requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica, senador Dal\u00edrio Beber (PSDB-SC), disse que o objetivo do debate \u00e9 otimizar as parcerias, levando as autoridades a valorizar e dar condi\u00e7\u00f5es para que esses hospitais continuem dando assist\u00eancia aos brasileiros.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, as unidades filantr\u00f3picas geram 990 mil postos de trabalho no pa\u00eds. S\u00e3o 160 mil m\u00e9dicos que atendem como profissionais liberais, 132.500 leitos, o que representa 37% da capacidade de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e mais de 4 milh\u00f5es de interna\u00e7\u00f5es. As santas casas responderam por mais de 51% de todo o atendimento no sistema p\u00fablico de sa\u00fade em 2017. Essas institui\u00e7\u00f5es atuam diretamente no sistema p\u00fablico de sa\u00fade, inclusive em procedimentos de alta complexidade como quimioterapia, radioterapia, cirurgias oncol\u00f3gicas e cardiol\u00f3gicas.<\/p>\n
O valor repassado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade corresponde a cerca de 65% do gasto em um servi\u00e7o. Para cada R$ 100, os hospitais recebem R$ 65 em m\u00e9dia. Para tentar manter dinheiro em caixa, as entidades recorrem a financiamentos e a empr\u00e9stimos banc\u00e1rios, gerando um ciclo de endividamento.<\/p>\n