Em 2018, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade j\u00e1 certificou 619 unidades como santas casas e outras entidades filantr\u00f3picas, que ganham isen\u00e7\u00e3o fiscal e celebram conv\u00eanios com menos burocracia<\/i><\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de todo o Brasil, no total de 619, receberam Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social (CEBAS) concedidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es sociais, no ano de 2018, entre elas 508 renova\u00e7\u00f5es e 111 concess\u00f5es. No pa\u00eds, 1.921 entidades filantr\u00f3picas possuem CEBAS; sendo 1.376 unidades hospitalares e 545 unidades ambulatoriais. Desse total, est\u00e3o as 619 certificadas este ano, sendo que 94 receberam o CEBAS no m\u00eas de setembro. Com a certifica\u00e7\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es celebram, entre outras coisas, conv\u00eanios com o poder p\u00fablico com menos burocracia e passam a ter um f\u00f4lego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os servi\u00e7os, beneficiando diretamente milh\u00f5es de pessoas que precisam de atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade pela rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n
Com o CEBAS, as institui\u00e7\u00f5es passam a se beneficiar tamb\u00e9m com a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expans\u00e3o da infraestrutura e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. Existem ainda leis municipais e\/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia el\u00e9trica e taxa de \u00e1gua \u00e0s entidades portadoras do Certificado. Para conseguir o certificado, \u00e9 necess\u00e1rio que a entidade filantr\u00f3pica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de interna\u00e7\u00f5es hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, al\u00e9m de cumprir metas pr\u00e9-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As santas casas e hospitais filantr\u00f3picos desempenham papel relevante e essencial para o funcionamento do sistema p\u00fablico e suplementar de sa\u00fade no Brasil, correspondendo por mais de 50% das interna\u00e7\u00f5es de m\u00e9dia e alta complexidade no SUS. Pela rede p\u00fablica, o setor filantr\u00f3pico tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por executar o maior quantitativo de cirurgias de m\u00e9dia e alta complexidade, como procedimentos oncol\u00f3gicos, neurol\u00f3gicos e transplantes.<\/p>\n
Atualmente, a rede hospitalar beneficente \u00e9 respons\u00e1vel por 37,59% dos leitos dispon\u00edveis no\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), distribu\u00eddos em 7,1 mil estabelecimentos de sa\u00fade em todo o Brasil. Desses, 1,6 mil s\u00e3o hospitais beneficentes que prestam servi\u00e7os ao SUS e aproximadamente mil s\u00e3o dos munic\u00edpios cuja assist\u00eancia hospitalar \u00e9 formada somente por santas casas e hospitais filantr\u00f3picos: essas unidades s\u00e3o do tipo hospital geral, hospital especializado, pronto socorro geral e especializado com leito, unidade mista com leito e turno de atendimento cont\u00ednuo de 24 por dia.<\/p>\n