O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) completou 30 anos em 2018 com a estatura de um gigante. Criado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para transformar em realidade uma de seus grandes avan\u00e7os \u2014 o direito de todos os brasileiros \u00e0 sa\u00fade \u2014, o SUS hoje cobre mais de 200 milh\u00f5es de pessoas, 80% delas dependentes exclusivamente do sistema para qualquer atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n
Mas essa cobertura universal, que d\u00e1 ao SUS o t\u00edtulo de uma das maiores redes de sa\u00fade p\u00fablica do mundo, tamb\u00e9m representa um enorme desafio para o novo governo: financiar e gerir esse colosso. O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deste ano destina ao setor R$ 132,8 bilh\u00f5es. Em 2018, foram autorizados R$ 130 bilh\u00f5es, dos quais apenas R$ 108 bilh\u00f5es acabaram efetivamente executados.<\/p>\n
Parece muito dinheiro, mas o valor cobre apenas as despesas b\u00e1sicas de manuten\u00e7\u00e3o do sistema, sem margem para investimento.<\/p>\n
<\/p>\n
Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 percebida pelos pacientes, que reclamam de demora nos atendimentos, dificuldades nas marca\u00e7\u00f5es de consultas e cirurgias, falta de m\u00e9dicos e de medicamentos.<\/p>\n
Para especialistas em gest\u00e3o de sa\u00fade, s\u00e3o necess\u00e1rias mais verbas e uma melhor administra\u00e7\u00e3o dos recursos. \u00c9 o que destaca Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM):<\/p>\n
\u2014 Nos \u00faltimos oito anos, tivemos 34 mil leitos fechados no pa\u00eds. Do or\u00e7amento da sa\u00fade, que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 suficiente, deixaram de ser utilizados R$ 174 bilh\u00f5es [desde 2003]. \u00c9 mais que o or\u00e7amento de um ano. Ent\u00e3o falta or\u00e7amento adequado, falta infraestrutura. E falta compet\u00eancia administrativa para se utilizar bem o pouco de que se disp\u00f5e.<\/p>\n
Em novembro, o CFM divulgou um estudo que mostra que o investimento p\u00fablico brasileiro em sa\u00fade \u00e9 baixo em compara\u00e7\u00e3o ao de pa\u00edses com sistemas semelhantes de cobertura universal. De acordo com o levantamento, o gasto governamental m\u00e9dio por habitante em 2017 foi de R$ 1.271,65 (cerca de US$ 340), somando-se todas as esferas \u2014 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. No Reino Unido, considerado modelo de sistema universal, por exemplo, o gasto per capita foi dez vezes maior: US$ 3,5 mil, valor semelhante aos aplicados por Fran\u00e7a e Canad\u00e1, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Mesmo a Argentina, com US$ 713, investiu mais do que o dobro.<\/p>\n
Al\u00e9m do baixo investimento per capita, a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no total de gastos em sa\u00fade \u00e9 insuficiente, dizem especialistas. No Brasil, os cofres governamentais custeiam 43% dos gastos totais no setor. O restante \u00e9 arcado pelas fam\u00edlias com servi\u00e7os de sa\u00fade privados, como planos de sa\u00fade e compra de medicamentos. No Reino Unido, a participa\u00e7\u00e3o estatal no gasto total chega a 80%.<\/p>\n
\u2014 Nenhum pa\u00eds do mundo que se prop\u00f5e a fazer um sistema \u00fanico de sa\u00fade tem um financiamento por parte do governo central de menos de 65%. Consequentemente, o primeiro problema \u00e9 falta de financiamento adequado, seguido de perto pela quest\u00e3o da falta de gest\u00e3o adequada, de pol\u00edticas adequadas. S\u00f3 que at\u00e9 para contratar gestores qualificados n\u00f3s precisamos ter financiamento adequado \u2014 avalia o presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que sofre com subfinanciamento, o SUS v\u00ea crescer a demanda por seus servi\u00e7os, motivada por mudan\u00e7as nos perfis socioecon\u00f4mico e epidemiol\u00f3gico dos brasileiros. Entre elas, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o aumento dos acidentes de tr\u00e2nsito e da viol\u00eancia e o crescimento do desemprego \u2014 que fez com que quase 3 milh\u00f5es de pessoas abandonassem os planos de sa\u00fade nos \u00faltimos anos, aumentando a procura pela rede p\u00fablica.<\/p>\n
Em seu plano de governo, no entanto, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, indicou que n\u00e3o pretende aumentar o percentual destinado \u00e0 sa\u00fade, afirmando que “\u00e9 poss\u00edvel fazer muito mais s\u00f3 com os atuais recursos”.\u00a0 O novo ministro da Sa\u00fade, o ex-deputado federal e m\u00e9dico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, sustenta que a sa\u00edda \u00e9 melhorar a gest\u00e3o e o controle do dinheiro. Em seu discurso de posse, Mandetta afirmou que o Minist\u00e9rio deve caminhar para a redu\u00e7\u00e3o de custos, com maior efici\u00eancia nos gastos. Ele prometeu, por\u00e9m, que n\u00e3o haver\u00e1 retrocessos.<\/p>\n
\u2014 Vamos cumprir os desafios constitucionais. Sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado.<\/p>\n
O dinheiro que pode ajudar a melhorar o sistema anda cada vez mais raro.\u00a0 Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95, que determina um teto para os gastos p\u00fablicos, a situa\u00e7\u00e3o tende a piorar, temem especialistas.<\/p>\n
Pela lei, cada ente federativo deve investir na sa\u00fade percentuais m\u00ednimos dos recursos arrecadados. Estados e o Distrito Federal precisam destinar pelo menos 12% do total de seus or\u00e7amentos. No caso dos munic\u00edpios, o \u00edndice \u00e9 de 15%. Para a Uni\u00e3o, a regra determina a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% da receita corrente l\u00edquida. Com a EC 95, que vale por 20 anos, o aumento de despesas do governo em rela\u00e7\u00e3o a esse valor m\u00ednimo fica limitado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior \u2014 e pode at\u00e9 ficar abaixo da varia\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, como ocorreu neste ano.<\/p>\n
Com esse risco de queda de investimento, o SUS, que ainda \u00e9 refer\u00eancia em sistema de sa\u00fade para muitos pa\u00edses, pode se transformar em pesadelo para usu\u00e1rios e gestores. Segundo Luiz Fachinni, da Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Coletiva, a sa\u00edda seria suspender a emenda que determinou o teto de gastos.<\/p>\n
<\/p>\n
\u2014 Que o pr\u00f3ximo governante, na sua rela\u00e7\u00e3o com o Congresso e com a sociedade, suspenda o efeito da Emenda Constitucional 95 e passe a ter maior liberdade, evidentemente que com equil\u00edbrio fiscal e controle das contas p\u00fablicas, de fazer investimento maior no Sistema \u00danico de Sa\u00fade sem o impedimento dessa norma.<\/p>\n
Assessora do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), a especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Grazziele David tamb\u00e9m avalia que um primeiro passo para melhorar o custeio do setor seria revogar a emenda do teto de gastos. Para ela, o teto cria uma barreira para o financiamento n\u00e3o s\u00f3 na sa\u00fade, mas nas demais pol\u00edticas p\u00fablicas. Para garantir a responsabilidade fiscal sem comprometer o direito ao atendimento, ela sugere medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
\u2014 Uma delas seria uma reforma tribut\u00e1ria progressiva, que permitiria promover justi\u00e7a fiscal e social, redistribuir a carga e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o. Com maior valor arrecadado, daria para direcionar ao financiamento de muitas pol\u00edticas, e passaria-se a investir mais em investimentos sociais, que est\u00e3o muito baixos. Por exemplo, saneamento b\u00e1sico, que emprega muita gente, melhora a economia, gera receita e diminui muito o custo na sa\u00fade \u2014 disse Grazziele em entrevista ao programa\u00a0Cidadania<\/i>, da TV Senado.<\/p>\n
A especialista tamb\u00e9m defendeu maior participa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos no sistema.<\/p>\n
\u2014 Temos sempre que lembrar que o SUS sofre de subfinanciamento. Apesar de termos um valor m\u00ednimo que deve ser aplicado, esse valor m\u00ednimo \u00e9 muito baixo. As porcentagens que s\u00e3o aplicadas do PIB e despesas correntes s\u00e3o inferiores \u00e0s de outros pa\u00edses em que h\u00e1 sistemas universais de sa\u00fade.<\/p>\n
Apesar das dificuldades, o SUS tem bons resultados para mostrar. Um exemplo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil. Nos anos 80, o IBGE registrava uma taxa semelhante \u00e0 que hoje exibe a Som\u00e1lia. Eram 82,8 mortes por cada mil nascimentos. Em 1994, a taxa brasileira j\u00e1 tinha ca\u00eddo para 37,2 e em 2015 o n\u00famero era de 13,3.<\/p>\n
<\/p>\n
Esses \u00edndices tornam o Brasil uma refer\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica para muitos pa\u00edses, segundo Armando Baggio, ex-diretor do Hospital Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia.<\/p>\n
\u2014 Em 30 anos, a gente reduziu em 70% a mortalidade infantil. O exemplo do calend\u00e1rio de vacinas do Brasil \u00e9 reconhecido mundialmente e isso foi poss\u00edvel por meio do SUS.<\/p>\n
Hoje os brasileiros tamb\u00e9m envelhecem com mais qualidade e morrem mais tarde. Nos anos 1980, a expectativa de vida era de 69 anos.\u00a0 Em 2018, de 76 anos. Segundo especialistas, esses m\u00e9ritos s\u00e3o do SUS, reconhecido internacionalmente como modelo de sistema de sa\u00fade, segundo o pesquisador Luiz Augusto Facchini, coordenador da Rede de Pesquisas em Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade e integrante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva.<\/p>\n
\u2014 Atualmente a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia do SUS cobre mais de 130 milh\u00f5es de brasileiros com cerca de 40 mil equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia organizadas em todo o territ\u00f3rio nacional. Outro elemento muito importante de avan\u00e7o do SUS nesses 30 anos foi a universaliza\u00e7\u00e3o da alta complexidade, que s\u00e3o aqueles procedimentos mais caros, mais especializados, realizados em lugares de ponta para o atendimento, por exemplo, do tratamento de c\u00e2ncer ou transplantes.<\/p>\n
Para o Conselho Nacional de Sa\u00fade, o diferencial do SUS \u00e9 que ele n\u00e3o visa ao lucro, mas sim \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da mortalidade e \u00e0 cura de doen\u00e7as, explica o ex-presidente da entidade Ronald dos Santos.<\/p>\n
\u2014 O diferencial do SUS \u00e9 que ele coloca no centro da atividade a vida das pessoas, e n\u00e3o o neg\u00f3cio. O centro do sistema \u00e9 fazer com que as pessoas n\u00e3o sofram, vivam mais e melhor. \u00c9 o centro do que o Brasil colocou em sua Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 conclui Santos.<\/p>\n
<\/p>\n