A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por regular o mercado de planos de sa\u00fade no pa\u00eds, lan\u00e7ou hoje (20), um guia para a implementa\u00e7\u00e3o de modelos de remunera\u00e7\u00e3o baseados em valor. O documento apresenta propostas inovadoras, que as operadoras dos planos podem adotar para remunerar profissionais, cl\u00ednicas e hospitais. A iniciativa tem como objetivo melhorar a qualidade do servi\u00e7o e racionalizar o uso dos recursos, evitando gastos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
Segundo o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, o modelo atualmente hegem\u00f4nico no Brasil \u00e9 o pagamento por procedimento. “A cada atendimento, exame, cirurgia, \u00e9 feito um pagamento ao prestador, n\u00e3o importando a qualidade do servi\u00e7o, e n\u00e3o importando o resultado em sa\u00fade para aquele paciente. O Brasil \u00e9, por exemplo, o campe\u00e3o mundial em realiza\u00e7\u00e3o de resson\u00e2ncia magn\u00e9tica. Isso ocorre porque h\u00e1 um est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Os profissionais ganham quanto mais eles produzirem. Os novos modelos de remunera\u00e7\u00e3o baseados em valor prop\u00f5em mudar essa l\u00f3gica, remunerando quanto mais saud\u00e1vel for a popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Rodrigo avalia que a remunera\u00e7\u00e3o por procedimento, de um lado, obriga os profissionais a produzirem mais para serem remunerados adequadamente, e, de outro, gera gastos desnecess\u00e1rios. “Temos um setor que vem observando uma escalada de custos nos \u00faltimos anos impressionante. O crescimento n\u00e3o \u00e9 nem aritm\u00e9tico, \u00e9 exponencial. E no final das contas, acaba comprometendo a capacidade de pagamento da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o consegue se manter nos planos, cada vez mais caros”.<\/p>\n
O guia sugere mais de dez modelos em que os pagamentos se vinculam ao resultado em sa\u00fade. Um deles, conhecido como capitation<\/em>, envolve o repasse de uma quantia de dinheiro para uma unidade de sa\u00fade, que dever\u00e1 geri-lo com autonomia, tendo por\u00e9m a responsabilidade de manter indicadores positivos considerando a popula\u00e7\u00e3o atendida. Segundo Rodrigo, estudos apontam que esse modelo estimula a ado\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, evitando novas doen\u00e7as que onerariam a rede.<\/p>\n Outra proposta \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o por epis\u00f3dio, j\u00e1 adotado em outros pa\u00edses. Nesse caso, o plano de sa\u00fade repassa ao hospital e aos profissionais o valor referente a um tratamento completo desde os exames diagn\u00f3sticos, e n\u00e3o mais o valor de cada procedimento separadamente.<\/p>\n As operadoras n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a adotar as novas formas de remunera\u00e7\u00e3o. O guia apresenta apenas como sugest\u00e3o os modelos que a ANS considera adequados. Ao propor as melhores pr\u00e1ticas, o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m acredita que o documento ajuda a identificar e combater modelos que visam unicamente reduzir custos.<\/p>\n O lan\u00e7amento do guia ocorreu no F\u00f3rum ANS sobre Qualidade da Aten\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade Suplementar, no Rio de Janeiro. No evento, tamb\u00e9m foi apresentado resultados do programa Parto Adequado e foram assinados dois acordos de coopera\u00e7\u00e3o para aprimorar a iniciativa: um com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e outro com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira da Associa\u00e7\u00f5es de Ginecologia e Obstetr\u00edcia (Febrasgo).<\/p>\n Lan\u00e7ado h\u00e1 quatro anos, o Parto Adequado busca fomentar boas pr\u00e1ticas para que os partos passem a ser realizados de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas. Entre os objetivos da iniciativa, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de cesariana. O Brasil \u00e9 atualmente um dos pa\u00edses que mais recorre ao procedimento no mundo, que pode trazer impactos para sa\u00fade da m\u00e3e e do beb\u00ea.<\/p>\n “Essa realidade tem tudo a ver com os est\u00edmulos que o setor de sa\u00fade brasileira oferece. Ele oferece mais facilidade, melhor remunera\u00e7\u00e3o, maior proje\u00e7\u00e3o para os profissionais que realizam cesariana”, disse Rodrigo Aguiar.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) \u00e9 de as cesarianas variem entre 10% e 15% do total de partos. Dados a ANS apontam que esse percentual, no Brasil, foi de 84,6% em 2015 e 83%, em 2017. Desde que foi criado, em 2015, o Parto Adequado conseguiu evitar cerca de 20 mil cesarianas.<\/p>\n “\u00c9 um n\u00famero relevante, embora ainda n\u00e3o seja suficiente para impactar mais fortemente o percentual em todo o pa\u00eds. Nosso objetivo \u00e9 chegar a pelo menos 40% de partos normais”, disse o diretor da ANS.<\/p>\n O programa \u00e9 implementado atualmente em 113 hospitais de todo o pa\u00eds, sendo 87 da rede privada e 26 da rede p\u00fablica. Os resultados t\u00eam sido satisfat\u00f3rios, com algumas institui\u00e7\u00f5es chegando a saltar de cerca de 0% para quase 40% de partos normais.<\/p>\n Outra novidade anunciada pela ANS \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de uma certifica\u00e7\u00e3o em boas pr\u00e1ticas na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (OncoRede). Ganhar\u00e3o os certificados as operadoras dos planos que adotarem um conjunto de requisitos exigidos. “Hoje em dia, o paciente com c\u00e2ncer fica muito perdido na rede. Ele n\u00e3o sabe para onde ir, para onde se encaminhar, qual o m\u00e9dico mais adequado para atender o seu caso espec\u00edfico. Propomos que essa aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do paciente oncol\u00f3gico seja coordenada e organizada por um \u00fanico m\u00e9dico formado em oncologia. E esse profissional seja respons\u00e1vel por determinar todo o itiner\u00e1rio do paciente”, explicou Rodrigo Aguiar<\/p>\n O diretor da ANS tamb\u00e9m anunciou na abertura do f\u00f3rum o in\u00edcio de esfor\u00e7os do \u00f3rg\u00e3o para criar indicadores que permitam avaliar de forma igualit\u00e1ria todos os hospitais do pa\u00eds. Os trabalhos, que come\u00e7aram em novembro, devem ser conclu\u00eddos em um prazo de tr\u00eas anos. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 indicadores estabelecidos. Algumas redes hospitalares possuem par\u00e2metros pr\u00f3prios, que n\u00e3o s\u00e3o padronizados.<\/p>\n <\/p>\nCesarianas<\/h4>\n
Boas pr\u00e1ticas<\/h4>\n