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<\/p>\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira, 15 de outubro, a Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas (CMB), na pessoa do diretor geral M\u00e1rio C\u00e9sar Homsi Bernardes, e o deputado federal Antonio Brito, participaram de uma audi\u00eancia com o vice-presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Eduardo Dacache, com objetivo de restabelecer uma agenda positiva acerca dos desafios das institui\u00e7\u00f5es para a formaliza\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito da Caixa – Caixa Hospitais e FGTS -, em favor dos hospitais filantr\u00f3picos do Brasil. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, o superintendente nacional da Caixa de Produtos do Atacado, Marcelo Dusi; e o superintendente nacional da Caixa de Clientes Corporativos, Vicente Reckziegel.<\/p>\n
Na oportunidade, os t\u00e9cnicos da Caixa apresentaram um balan\u00e7o das opera\u00e7\u00f5es da linha de cr\u00e9dito do FGTS. As informa\u00e7\u00f5es, embora n\u00e3o oficiais, demonstram que at\u00e9 o presente momento 11 institui\u00e7\u00f5es conseguiram formalizar os contratos e acessar os recursos disponibilizados por meio do financiamento. Segundo dados da Caixa, as opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 t\u00eam margem de consignado aprovada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, somam R$ 600 milh\u00f5es, montante que, se considerar as propostas que ainda aguardam aprova\u00e7\u00e3o da margem, chega a um valor de R$ 1,7 bilh\u00e3o, aproximadamente.<\/p>\n
A CMB compartilhou os problemas enfrentados pelas filantr\u00f3picas nas negocia\u00e7\u00f5es com as ag\u00eancias da Caixa, tais como a morosidade na an\u00e1lise de cr\u00e9dito; a exig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o de seguros e de outras garantias, al\u00e9m do consignado SUS; a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental; a transfer\u00eancia da folha de funcion\u00e1rios; entre outras situa\u00e7\u00f5es que extrapolam, salvo entendimento contr\u00e1rio, as regras e crit\u00e9rios estabelecidos para a contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito.<\/p>\n
O deputado Brito refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o financeira dos hospitais, que se agrava no per\u00edodo de fim de ano, devido a compromissos financeiros, como o d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, al\u00e9m da grave crise que ainda aflige as institui\u00e7\u00f5es. Por isso a import\u00e2ncia da garantia do cr\u00e9dito.<\/p>\n
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O vice-presidente Dacache informou que os crit\u00e9rios para contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito do FGTS est\u00e3o descritas em norma pr\u00f3pria do banco e que situa\u00e7\u00f5es como a transfer\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos dos funcion\u00e1rios vinculados, as garantias em volume m\u00ednimo equivalente a duas presta\u00e7\u00f5es (PMT), bem como a apresenta\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de regularidade do FGTS, s\u00e3o condicionantes para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O deputado Antonio Brito salientou a necessidade de aten\u00e7\u00e3o, por parte da equipe t\u00e9cnica da Caixa, em Bras\u00edlia, para auxiliar as institui\u00e7\u00f5es no esclarecimento de d\u00favidas trazidas pelos hospitais nas negocia\u00e7\u00f5es que est\u00e3o enfrentando.<\/p>\n
Diante dos debates ocorridos, o Vice-Presidente entendeu a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com o setor para tratar de outras obriga\u00e7\u00f5es eventualmente praticadas pelas ag\u00eancias da Caixa distribu\u00eddas pelo pa\u00eds, que n\u00e3o est\u00e3o previstas nos normativos que regulam as linhas de cr\u00e9dito e se comprometeu com a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de apoio aos Hospitais nestas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Grupo de Apoio ao Programa FGTS Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n O grupo de apoio criado visa auxiliar os Hospitais na negocia\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, contribuindo no esclarecimento de d\u00favidas quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias solicitadas pelas ag\u00eancias Caixa no pa\u00eds, para a contrata\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n O grupo \u00e9 composto pelos seguintes profissionais:<\/p>\n