O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade quer incluir mais 50 milh\u00f5es de brasileiros no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Com esse objetivo, a pasta est\u00e1 convocando gestores e profissionais de sa\u00fade de todo pa\u00eds a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobiliza\u00e7\u00e3o e estimular as prefeituras a cadastrarem e inclu\u00edrem mais brasileiros no SUS, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milh\u00f5es a todos os munic\u00edpios.<\/p>\n
A portaria que autoriza os recursos foi publicada no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), na \u00faltima quinta-feira (12). Segundo o minist\u00e9rio, ser\u00e3o R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, formadas por m\u00e9dicos, enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem e agentes comunit\u00e1rios de Sa\u00fade que atendem a popula\u00e7\u00e3o nos servi\u00e7os de sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria.<\/p>\n
A medida \u00e9 parte do Programa Previne Brasil, lan\u00e7ado no m\u00eas passado, que traz uma nova proposta de financiamento da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. \u201cAgora, consultas m\u00e9dicas e exames garantir\u00e3o mais recursos federais. Assim, os servi\u00e7os de sa\u00fade que acompanharem o dia a dia da sa\u00fade das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doen\u00e7as ou evitando complica\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o recompensados\u201d, disse\u00a0o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, Erno Harzheim<\/p>\n
Um dos novos crit\u00e9rios de financiamento aos munic\u00edpios considerar\u00e1 o n\u00famero de pessoas cadastradas nos servi\u00e7os de Sa\u00fade para definir o valor de recursos a ser repassado \u00e0s secretarias de Sa\u00fade dos munic\u00edpios. \u201cOu seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os munic\u00edpios\u201d, explicou.<\/p>\n
Atualmente, cerca de 90 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o cadastradas nos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. De acordo com o minist\u00e9rio, a meta, a partir do cadastramento, \u00e9 chegar a cerca de 140 milh\u00f5es de pacientes vinculados \u00e0s equipes de sa\u00fade. Com isso, aumentar o n\u00famero de pessoas acompanhadas nos servi\u00e7os de sa\u00fade, principalmente quem recebe benef\u00edcios sociais, crian\u00e7as e idosos.<\/p>\n
\u201cO novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria. Isso permite uma Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria mais justa e com mais equidade\u201d, completou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica era uma atribui\u00e7\u00e3o dos gestores e dos profissionais de sa\u00fade. Segundo a pasta, a novidade \u00e9 que agora o registro passou a ser um dos crit\u00e9rios para pagamento das equipes de sa\u00fade, recursos que v\u00e3o para a conta dos munic\u00edpios. E, para facilitar, o cadastro tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feito pelo CPF do paciente e n\u00e3o apenas pelo Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Cart\u00e3o SUS).<\/p>\n
Esse cadastro pode ser feito nas unidades de sa\u00fade ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade at\u00e9 abril do pr\u00f3ximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em considera\u00e7\u00e3o esse crit\u00e9rio, come\u00e7ar\u00e1 a ser feito a partir de maio de 2020.<\/p>\n