A pandemia da Covid-19 tem se intensificado a cada dia no Brasil e as Santas Casas e os hospitais filantr\u00f3picos que prestam servi\u00e7os ao SUS t\u00eam apresentado sinais de colapso. Faltam insumos, leitos, equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual \u2013 EPIs, profissionais e equipamentos, por isso o aux\u00edlio financeiro do Governo \u00e9 primordial para assegurar a continuidade do trabalho destas entidades em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 13.995\/2020 (PL 1006\/20), sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, em 5 de maio, garante a ajuda financeira \u00e0s entidades. De acordo com o texto, ser\u00e1 disponibilizado um montante de R$ 2 bi, que ser\u00e1 entregue por meio dos fundos de sa\u00fade estaduais, distrital ou municipais com os quais as Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos estejam contratualizados.<\/p>\n
No entanto, estes recursos podem n\u00e3o chegar aos hospitais, assim como n\u00e3o atender aos objetivos da lei, em raz\u00e3o da forma como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se posicionou, atrav\u00e9s da Portaria GM\/MS n\u00ba 1.393, de 21 de maio de 2020, ao dispor sobre os crit\u00e9rios a serem considerados para a distribui\u00e7\u00e3o destes recursos. Na Portaria n\u00e3o fica claro quais entidades e regi\u00f5es ser\u00e3o beneficiadas. Desta forma, mais uma vez, a CMB se posiciona, solicitando apoio aos deputados federais, senadores e ao presidente Jair Bolsonaro, na defesa dos hospitais filantr\u00f3picos brasileiros. \u201cHoje, enviamos um of\u00edcio a cada parlamentar, destacando a realidade dos hospitais filantr\u00f3picos e a urgente necessidade deste aporte financeiro\u201d, afirma o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.<\/p>\n
A Portaria, al\u00e9m de contrariar os crit\u00e9rios estabelecidos para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei n\u00ba 13.995\/2020, em rela\u00e7\u00e3o aos valores previstos para atender ao \u201cn\u00famero de leitos\u201d e a \u201cprodu\u00e7\u00e3o ambulatorial e hospitalar de m\u00e9dia e alta complexidade\u201d dos hospitais, tamb\u00e9m tratou de distribuir apenas um valor de R$ 340 mi.<\/p>\n
Desde a publica\u00e7\u00e3o da Lei, a Confedera\u00e7\u00e3o, as lideran\u00e7as do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 CONASS e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade \u2013 CONASEMS, integraram-se \u00e0 equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializada \u00e0 Sa\u00fade \u2013 SAES do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para juntos constru\u00edrem os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o destes recursos. \u201cEntendemos que todos os hospitais, de modo geral, ou atenderam ou est\u00e3o atendendo ou ainda v\u00e3o atender as pessoas atingidas pela doen\u00e7a da Covid-19 e sentem os reflexos da pandemia e de como ela se espalha em picos e picos de contamina\u00e7\u00e3o e \u00f3bitos pelo Pa\u00eds. Desta forma, propusemos uma nova din\u00e2mica de distribui\u00e7\u00e3o do recurso, que n\u00e3o foi considerada na publica\u00e7\u00e3o da Portaria\u201d, explica o presidente da CMB.<\/p>\n
O pleito de todo do setor filantr\u00f3pico, nesse momento, \u00e9 reverter os efeitos da Portaria GM\/MS n\u00ba 1.323\/2020 e a evidenciar que \u00e9 o trabalho realizado de forma coletiva por CONASS, CONASEMS, CMB e pela equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio que deve prevalecer na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei n\u00ba 13.995\/2020.<\/p>\n
\u201cEstamos vivenciando um cen\u00e1rio desolador, com colaboradores afastados porque tamb\u00e9m foram contaminados pela Covid-19 e com o aumento de mais de 300% nos pre\u00e7os dos insumos e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, mas seguimos com a certeza de que n\u00e3o estamos sozinhos, que podemos contar com a apoio de todos os parlamentares e do presidente da Rep\u00fablica na luta pela vida. Recebam nosso clamor e nos ajudem a cuidar da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, finaliza Mirocles V\u00e9ras.<\/p>\n