Foi publicada neste s\u00e1bado, 4\/7, a delibera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS\/MG, que altera o edital para o credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pedi\u00e1trico classificados para Covid-19. As principais mudan\u00e7as s\u00e3o referentes ao valor pago pelo Estado pelos leitos de UTI e ao prazo de vig\u00eancia do edital, que foi prorrogado e possibilitar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de novos prestadores. O Edital \u00e9 uma das frentes do Governo de Minas, por meio da SES, ao enfrentamento da pandemia e possibilita que prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade, p\u00fablicos ou privados, que possuam leitos de UTI novos, exclusivos para COVID-19, ofertem estes leitos \u00e0 rede p\u00fablica de sa\u00fade do Estado.<\/p>\n
A partir de agora, o valor unit\u00e1rio da di\u00e1ria do leito de UTI passa de R$ 800,00 para R$ 1.600,00. Com isso, o Estado equipara o seu custeio ao mesmo valor previsto na tabela do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (a partir da Portaria n\u00ba 568\/2020). Este incremento de 100% \u00e9 o resultado do esfor\u00e7o feito pelo Executivo Estadual para garantir a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e qualificar a rela\u00e7\u00e3o com os prestadores, contribuindo para que haja uma amplia\u00e7\u00e3o da oferta de leitos em todo o Estado.<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria de Regula\u00e7\u00e3o do Acesso a Servi\u00e7os e Insumos de Sa\u00fade,\u00a0Juliana \u00c1vila Teixeira, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a. \u201cA demanda por leitos de UTI \u00e9 um dos fatores mais cr\u00edticos nesta pandemia j\u00e1 que pode haver a qualquer momento um colapso no sistema de sa\u00fade, devido ao desequil\u00edbrio entre a oferta e a demanda. Por isso, o Governo Estadual est\u00e1 se empenhando para garantir a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A inser\u00e7\u00e3o de recursos financeiros favorece a contrata\u00e7\u00e3o de leitos para o SUS, de acordo com as necessidades espec\u00edficas de cada territ\u00f3rio\u201d, explicou.<\/p>\n
J\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o do edital \u00e9 justificada pela necessidade emergencial de amplia\u00e7\u00e3o da oferta de leitos de UTI em todas as macrorregi\u00f5es e territ\u00f3rios de Minas Gerais. Assim, com a prorroga\u00e7\u00e3o de validade dos termos por mais tr\u00eas meses, ser\u00e1 poss\u00edvel contratar novos prestadores de servi\u00e7os e consequentemente haver\u00e1 mais ofertas de leitos.<\/p>\n
Por meio do \u201cEdital para credenciamento excepcional de Leitos de UTI Adulto e Pedi\u00e1trico, destinados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no contexto de enfrentamento ao Coronav\u00edrus\u201d, at\u00e9 o momento, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade conta com 21 prestadores contratados, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 233 leitos de UTI, sendo 225 adultos e 8 pedi\u00e1tricos. Com a altera\u00e7\u00e3o no custeio, h\u00e1 uma proje\u00e7\u00e3o para o aumento de 600 novos leitos. \u00c9 importante ressaltar que trata-se de uma estimativa, visto que h\u00e1 condicionantes vari\u00e1veis, como os resultados alcan\u00e7ados em cada munic\u00edpio pelas medidas que visam a redu\u00e7\u00e3o das taxas de transmiss\u00e3o e cont\u00e1gio da doen\u00e7a em Minas Gerais.<\/p>\n