Dois meses ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei federal n\u00ba 13.995\/20, que estabelece a transfer\u00eancia de R$ 2 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para as Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos, um levantamento da CMB aponta que 88% das entidades ainda n\u00e3o receberam o recurso que deve ser utilizado no controle do avan\u00e7o da pandemia da Covid-19. Do total de 361 institui\u00e7\u00f5es que deveriam receber os repasses, apenas 39 foram contempladas. O prazo previsto para o encaminhamento do dinheiro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para os gestores estaduais e municipais era de at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da lei. Estes, por sua vez, tinham cinco dias para efetivarem a transfer\u00eancia dos recursos aos hospitais, tamanha a urg\u00eancia e a import\u00e2ncia deste socorro a estas institui\u00e7\u00f5es, reconhecidos pelo legislador e pelas portarias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o entregaria \u00e0s Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos que participam de forma complementar do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade), por meio dos fundos de sa\u00fade estaduais, distrital ou municipais com os quais estejam contratualizados, um aux\u00edlio financeiro emergencial no montante de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es de reais, \u201ccom o objetivo de prepar\u00e1-los para trabalhar no controle do avan\u00e7o da Covid-19 no territ\u00f3rio brasileiro e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O recurso \u00e9 voltado \u00e0 compra de equipamentos, medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Tamb\u00e9m autoriza o investimento em pequenas reformas e adapta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade para atender a demanda adicional.<\/p>\n
As dificuldades financeiras do setor filantr\u00f3pico se intensificam a cada dia, uma vez que as institui\u00e7\u00f5es passaram a atender os casos de Covid-19 somados a todos os outros tipos de enfermidades e situa\u00e7\u00f5es. Sendo o aporte uma significativa contribui\u00e7\u00e3o para a sobreviv\u00eancia desses hospitais, a CMB alertou ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre o problema, em of\u00edcio enviado nesta semana ao secret\u00e1rio executivo da pasta, Antonio Elcio Franco Filho.<\/p>\n
\u201cPedimos provid\u00eancias imediatas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para trabalhar as quest\u00f5es burocr\u00e1ticas que impedem que estes recursos cumpram os prop\u00f3sitos para os quais foram viabilizados e cheguem aos seus efetivos destinat\u00e1rios. \u00c9 um preju\u00edzo enorme para as Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos, mas principalmente aos usu\u00e1rios do SUS, que n\u00e3o ter\u00e3o esses recursos atrav\u00e9s das nossas entidades para atend\u00ea-los, com a compra de medicamentos, materiais e se estruturando para prestar o servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, falou o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras. \u201cA CMB tem conversado com o CONASS (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade) e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade), pedindo que ambos conscientizem os seus secret\u00e1rios municipais e estaduais para a transfer\u00eancia desse recurso, que \u00e9 carimbado para as Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos, para que possamos coloc\u00e1-lo em prol dos brasileiros e do atendimento ao coronav\u00edrus\u201d, concluiu V\u00e9ras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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