O Secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Especializada do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, coronel Luiz Otavio Franco Duarte, declarou, nesta sexta-feira (11\/12), que a Pasta deu parecer positivo ao Projeto de Lei 5.273\/2020, do senador Humberto Costa, que tramita no Senado e pede repasse extraordin\u00e1rio \u00e0s Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos para enfrentar a Covid-19 e suas consequ\u00eancias em 2021. O an\u00fancio ocorreu durante participa\u00e7\u00e3o, por videoconfer\u00eancia, no Encontro Federassantas 2020, realizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Santas Casas e Hospitais Filantr\u00f3picos de Minas Gerais. \u201cOs senhores ter\u00e3o esse aporte consider\u00e1vel\u201d, afirmou Duarte, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Presente ao evento, o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras, celebrou o apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u201cH\u00e1 uma grande preocupa\u00e7\u00e3o de nossas institui\u00e7\u00f5es na continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em 2021, tendo em vista que, al\u00e9m dos casos de Covid-19 e das outras frentes em que atuamos, temos ainda a demanda reprimida de procedimentos que foram cancelados neste ano, por conta da pandemia. Tudo isso vai se juntar e esse recurso \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para mantermos nosso trabalho\u201d, disse V\u00e9ras.<\/p>\n
Segundo o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade), 700 milh\u00f5es de procedimentos deixaram de ser feitos em 2020. \u201cCom esse apoio anunciado pelo coronel Franco, refor\u00e7amos o prop\u00f3sito comum da sa\u00fade, que une todo o setor, o Legislativo e o Executivo, independentemente de partido, para que consigamos manter a estabilidade e a sustentabilidade das Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos na nova fase do enfrentamento \u00e0 Covid-19, no primeiro semestre de 2021. Esses recursos ser\u00e3o essenciais\u201d, disse V\u00e9ras. \u201cEstamos mobilizando todas as federa\u00e7\u00f5es e as nossas institui\u00e7\u00f5es para fortalecerem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o desse projeto, junto aos seus representantes no Parlamento e intensificaremos ainda mais essa mobiliza\u00e7\u00e3o, tendo agora o posicionamento favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, completou.<\/p>\n
Segundo a proposta, os recursos ser\u00e3o repassados por meio dos fundos de sa\u00fade estaduais, distrital ou municipais aos quais as unidades hospitalares est\u00e3o vinculados. O objetivo \u00e9 preparar as institui\u00e7\u00f5es para trabalhar, de forma articulada com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle da pandemia e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia das demandas adicionais de sa\u00fade causadas pela pandemia no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Os recursos extras que o projeto prev\u00ea ser\u00e3o viabilizados pela suspens\u00e3o das regras fiscais durante o estado de calamidade p\u00fablica, via cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, n\u00e3o contabilizado no teto de gastos. A dota\u00e7\u00e3o, embora transferida em 2020, poder\u00e1 ser utilizada at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n