O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas de Miseric\u00f3rdia, Hospitais e Entidades Filantr\u00f3picas (CMB), Mirocles V\u00e9ras e o diretor geral da Confedera\u00e7\u00e3o, M\u00e1rio C\u00e9sar Homsi Bernardes, se reuniram na noite da \u00faltima quarta-feira (13) com o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00c9lcio Franco Filho, onde levaram diversos pleitos do setor filantr\u00f3pico e pediram apoio para a efetiva\u00e7\u00e3o das propostas. A diretoria da CMB foi acompanhada pelo deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), que auxiliou na agenda da reuni\u00e3o.<\/p>\n
A CMB refor\u00e7ou o projeto da entidade, o qual visa a sustentabilidade do setor filantr\u00f3pico e que abrange a uni\u00e3o dos hospitais em rede. Os representantes da Confedera\u00e7\u00e3o solicitaram a colabora\u00e7\u00e3o da Secretaria na formaliza\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho composto por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade) e representantes da sociedade civil, para evoluir no estudo e aprofundar o projeto, visando restrutura\u00e7\u00e3o do SUS, partindo da rede que protagoniza o Sistema no pa\u00eds.<\/p>\n
Outra pauta discutida foi o projeto de custeio das atividades meio, no qual recursos foram liberados para 35 institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, por\u00e9m, 93 entidades apresentaram projetos para o recebimento. \u201cPedimos o apoio ao secret\u00e1rio Franco para discutirmos os crit\u00e9rios que foram adotados para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos e a escolha das institui\u00e7\u00f5es beneficiadas, e compreender se as demais que n\u00e3o foram contempladas, ser\u00e3o\u201d, disse o presidente da CMB. O secret\u00e1rio pontuou que esta quest\u00e3o precisa ser discutida com a Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Especializa \u00e0 Sa\u00fade, que foi quem conduziu esse processo. \u201cJ\u00e1 solicitamos agenda com a Secretaria para evoluir na pauta\u201d, salientou V\u00e9ras.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m tratou do projeto de lei n\u00b0 2809\/20, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e que segue para an\u00e1lise do Senado. A proposta permite aos hospitais que renovam o CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assist\u00eancia Social) com base na produ\u00e7\u00e3o de 2020, comprovar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os SUS com a solapardes declara\u00e7\u00e3o do gestor. J\u00e1 no que envolve o enfrentamento \u00e0 Covid-19, a propositura prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2020 a suspens\u00e3o do cumprimento das metas contratualizadas com a garantia dos repasses na integralidade dos recursos do SUS a todas as Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos. \u201cPosicionamos o secret\u00e1rio do tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados e pedimos que em fevereiro precisamos trabalhar isso no Senado, pedindo o apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na aprova\u00e7\u00e3o desse projeto\u201d, falou V\u00e9ras.<\/p>\n
Foram discutidos ainda o repasse dos recursos da Uni\u00e3o Federal as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas e sa\u00fade e da libera\u00e7\u00e3o de recursos emergenciais, que ser\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para os hospitais superarem as dificuldades que o ano de 2021 apresenta, seja para o atendimento \u00e0 Covid, seja para a demanda reprimida das demais patologias. \u201cDestacamos a necessidade de discutirmos recursos que permitam o m\u00ednimo de sustentabilidade das institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas. O secret\u00e1rio Franco recebeu nossas demandas e agora cumpre-nos nos mantermos vigilantes na cobran\u00e7a de como podemos evoluir\u201d, disse o presidente da CMB.<\/p>\n
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