Durante a sess\u00e3o de quarta-feira, 10\/02, o Senado aprovou o Projeto de Lei 2809\/2020, que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o do gestor local do SUS como instrumento comprobat\u00f3rio da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao SUS para fins de concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o de entidades beneficentes na \u00e1rea da sa\u00fade. O texto tamb\u00e9m prorroga a suspens\u00e3o do cumprimento de metas pelos prestadores de servi\u00e7o de sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Agora, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma grande vit\u00f3ria para todas as entidades filantr\u00f3picas de sa\u00fade, que h\u00e1 quase um ano vem enfrentando uma das maiores crises de sa\u00fade do Pa\u00eds. Nesta data, conseguimos um novo f\u00f4lego no meio de uma tempestade tortuosa. A altera\u00e7\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do CEBAS n\u00e3o impactar\u00e1 as finan\u00e7as, a economia ou a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo SUS e a aprova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o das metas \u00e9 justa diante do que enfrentamos\u201d, afirma o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.<\/p>\n
O projeto, de autoria do deputado Antonio Brito, que tem como coautores os deputados Carmem Zanotto e Luiz Antonio Teixeira J\u00fanior, est\u00e1 em tr\u00e2mite desde o fim de 2020. Em todo este per\u00edodo a CMB tem solicitado apoio de suas Federa\u00e7\u00f5es estaduais, do seu Conselho Consultivo para atuarem junto aos deputados e senadores.<\/p>\n
\u201cA Confedera\u00e7\u00e3o trabalhou muito para aprova\u00e7\u00e3o deste projeto, que s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as a uni\u00e3o do setor filantr\u00f3pico de sa\u00fade e do \u00e1rduo trabalho dos parlamentares que perceberam a urgente necessidade das institui\u00e7\u00f5es. Em nome de todas as Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos, agrade\u00e7o a todos os parlamentares que se sensibilizaram pela causa, em especial, o deputado Antonio Brito, o relator do projeto senador Lucas Barreto, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, os l\u00edderes Senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, a importante participa\u00e7\u00e3o dos Senadores Humberto Costa, Major Ol\u00edmpio , Eliziane Gama, Jos\u00e9 Serra, Lasier Martins, Rose de Freitas, Mara Gabrilli, Leila Barros, Izalci Lucas, Rog\u00e9rio Carvalho, meus conterr\u00e2neos Elmano F\u00e9rrer e Ciro Nogueira, bem como dos Deputados Federais Pedro Westphalen, autor do projeto inicial que resultou na Lei 13.992\/2020 e Rubens Bueno, que relatou este projeto na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, agradece V\u00e9ras.<\/p>\n
A CMB segue com novos pleitos no Congresso Nacional para assegurar a sustentabilidade das Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos, como o PL 5.273\/2020, que disp\u00f5es de aux\u00edlio financeiro \u00e0s entidades. \u201cVencemos uma luta, a batalha pela sobreviv\u00eancia dos hospitais e, consequentemente, da vida da popula\u00e7\u00e3o, continua\u201d, finaliza o presidente da CMB.<\/p>\n
\n