Nessa quarta-feira, 10\/03, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a aprova\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o das metas quantitativas e qualitativas pelos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do SUS at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Esta medida havia sido implementada pela Lei 13.992\/2020, em mar\u00e7o de 2020, e suspendia as metas por 120 dias. Com o avan\u00e7o da pandemia, no entanto, as Santas Casas e os hospitais filantr\u00f3picos necessitavam da prorroga\u00e7\u00e3o da Lei e, desde este momento, a CMB refor\u00e7ou seu trabalho no Congresso Nacional para alcan\u00e7ar esta conquista. <\/p>\n\n\n\n
Com o apoio do deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS), autor desta emenda, a Confedera\u00e7\u00e3o buscou apoio de l\u00edderes de partido, deputados e senadores. \u201cDepois de 1 ano lutando contra a pandemia da Covid-19, enfrentando batalhas di\u00e1rias pela falta de leitos, equipes e at\u00e9 equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, est\u00e1 claro que a sa\u00fade tamb\u00e9m precisa ser cuidada. Com o repasse integral dos recursos do SUS para os hospitais, conseguiremos voltar a respirar e continuar priorizando o atendimento das v\u00edtimas deste v\u00edrus t\u00e3o letal\u201d, afirma o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.<\/p>\n\n\n\n
O texto de suspens\u00e3o das metas foi uma emenda da Lei 14.123, do PL 2809\/2020, que tinha como autoria o deputado Ant\u00f4nio Brito (PSD\/Bahia), e como coautores os deputados Carmem Zanotto e Luiz Antonio Teixeira J\u00fanior. \u201cOs deputados Ant\u00f4nio Brito, Carmem Zanotto e Luiz Ant\u00f4nio tiveram suma import\u00e2ncia na aprova\u00e7\u00e3o deste texto. O envolvimento deles neste PL foi certamente imprescind\u00edvel. Tamb\u00e9m quero registrar aqui um agradecimento especial ao deputado Rubens Bueno, que foi o relator da prorroga\u00e7\u00e3o, ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco, aos l\u00edderes Senadores Fernando Bezerra Coelho e Eduardo Gomes, e a importante participa\u00e7\u00e3o dos Senadores Humberto Costa, Major Ol\u00edmpio, Eliziane Gama, Jos\u00e9 Serra, Lasier Martins, Rose de Freitas, Mara Gabrilli, Leila Barros, Izalci Lucas e Rog\u00e9rio Carvalho. Nossos hospitais s\u00e3o muito gratos a participa\u00e7\u00e3o e a sensibilidade de todos\u201d, ressaltou o presidente da CMB.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a CMB continua sua jornada com o objetivo de prorrogar esta suspens\u00e3o at\u00e9 julho de 2021. \u201cOs n\u00fameros da pandemia nunca estiveram t\u00e3o altos em todo o Pa\u00eds e, mais do que nunca, precisamos de todo o suporte do governo federal. As Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos j\u00e1 salvaram milhares de vidas e pretendem salvar mais, por isso, contamos, mais uma vez, com a sensibilidade dos parlamentares\u201d, finaliza V\u00e9ras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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