A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) adiou, nesta semana, a proposta de libera\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de ant\u00edgeno para Covid-19, os chamados autotestes. O placar da vota\u00e7\u00e3o foi de quatro votos contr\u00e1rios \u00e0 libera\u00e7\u00e3o com as informa\u00e7\u00f5es atuais contra um voto a favor da libera\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os diretores da ag\u00eancia, a decis\u00e3o foi motivada pela falta de pol\u00edtica p\u00fablica por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O conselho deu um prazo de 15 dias para que a pasta apresente informa\u00e7\u00f5es complementares ao pedido de libera\u00e7\u00e3o de autotestes.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do caso, Cristiane Jourdan, apresentou parecer com a avalia\u00e7\u00e3o da procuradoria da ag\u00eancia de que o Minist\u00e9rio n\u00e3o instituiu uma pol\u00edtica p\u00fablica para os autotestes. Ela informou que solicitou esclarecimentos \u00e0 Sa\u00fade sobre a formaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica para os autotestes, mas que n\u00e3o recebeu respostas at\u00e9 o in\u00edcio da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Libera\u00e7\u00e3o excepcional<\/strong> “Diante do recrudescimento exponencial dos casos e do pronunciamento da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) de que a pandemia est\u00e1 longe de acabar, esta ag\u00eancia entendeu que a regula\u00e7\u00e3o pode ser editada em car\u00e1ter de excepcionalidade para ampliar a testagem, independentemente da exist\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas”, prop\u00f4s Jourdan.<\/p>\n\n\n\n Como foi a vota\u00e7\u00e3o<\/strong> A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser orientada sobre o fato de o resultado negativo n\u00e3o eliminar a possibilidade de infec\u00e7\u00e3o. A diretora citou a necessidade de um canal de atendimento para orientar e encaminhar demandas sobre uso do produto, interpreta\u00e7\u00e3o dos resultados e como proceder ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n O diretor R\u00f4mison Mota argumentou de forma contr\u00e1ria \u00e0 libera\u00e7\u00e3o excepcional sem que haja uma pol\u00edtica p\u00fablica definida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o tema. Ele foi o autor da proposta vencedora de solicitar dilig\u00eancia para que o MS “atenda \u00e0 requisi\u00e7\u00e3o ao of\u00edcio da relatora e outras informa\u00e7\u00f5es que sejam consideradas necess\u00e1rias para posterior aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria”, no prazo de 15 dias.<\/p>\n\n\n\n O diretor Alex Campos seguiu a posi\u00e7\u00e3o de Mota diante da aus\u00eancia da inclus\u00e3o dos autotestes no plano de testagem para Covid-19 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que uma solu\u00e7\u00e3o cause, ao final, qualquer esp\u00e9cie de d\u00favida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, autoridades e profissionais de sa\u00fade. O fato \u00e9 que a solu\u00e7\u00e3o trazida, apesar do esfor\u00e7o, condiciona o resultado a uma pol\u00edtica que est\u00e1 por vir”, assinalou.<\/p>\n\n\n\n A diretora Meiruze Freitas defendeu a import\u00e2ncia da libera\u00e7\u00e3o dos autotestes, desde que a partir de uma pol\u00edtica p\u00fablica e com informa\u00e7\u00f5es sobre como a estrat\u00e9gia de uso seria implementada pelos governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n “O processo regulat\u00f3rio est\u00e1 maduro para sair a qualquer momento, pronto para atender \u00e0 maior necessidade da popula\u00e7\u00e3o. A autotestagem \u00e9 estrat\u00e9gia importante, mas n\u00e3o pode ser maculada e ter erros quanto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a acesso, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma diretriz de controle”, destacou.<\/p>\n\n\n\n O diretor-presidente, Ant\u00f4nio Barra Torres, comentou que a nota t\u00e9cnica enviada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na semana passada sobre o tema n\u00e3o caracteriza uma pol\u00edtica p\u00fablica e que o plano de testagem do Minist\u00e9rio segue restringindo o teste r\u00e1pido de ant\u00edgeno apenas a unidades de sa\u00fade e farm\u00e1cias.<\/p>\n\n\n\n Ele elencou quest\u00f5es que precisam ser tratadas pela pol\u00edtica p\u00fablica nacional sobre o tema, tais como: forma de compila\u00e7\u00e3o de dados, transforma\u00e7\u00e3o de dados em notifica\u00e7\u00f5es, locais onde o exame pode ser feito, fluxo de um paciente positivo ainda tendo de recorrer a outros locais para que notifica\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda, prepara\u00e7\u00e3o dos postos para receber de forma mais segregada pessoas com resultado positivo e a campanha de informa\u00e7\u00e3o para autoteste.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n
Contudo, diante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico da pandemia no Brasil, a relatora sugeriu que seria poss\u00edvel uma libera\u00e7\u00e3o do uso desse m\u00e9todo de exame de ant\u00edgeno para detectar a presen\u00e7a do coronav\u00edrus, desde que condicionado a determinados crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
A diretora elaborou uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o prevendo exig\u00eancias, como linguagem clara e adequada ao p\u00fablico sobre cautela e orienta\u00e7\u00f5es, informar usu\u00e1rios sobre condi\u00e7\u00f5es ambientais e sobre uso seguro e eficaz, e ainda sobre a correta interpreta\u00e7\u00e3o dos resultados.<\/p>\n\n\n\n