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<\/figure>\n\n\n\nV\u00e9ras ressaltou a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de novo par\u00e2metro legal em que os hospitais conquistem a sustentabilidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos da sa\u00fade. Ele dividiu a palavra com Katia Rocha, que abordou a import\u00e2ncia do PL ap\u00f3s as recentes e hist\u00f3ricas decis\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a inconstitucionalidade de leis que regulamentaram os requisitos para a frui\u00e7\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria para as entidades beneficentes. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO que queremos \u00e9 avan\u00e7ar esse PL e trabalharmos um forte pacto social que valorize cada vez mais essas institui\u00e7\u00f5es. Nossas entidades est\u00e3o dispostas a viver pelo SUS e para o SUS, mas precisamos quebrar a ideia de que institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas fazem contrapartida financeira. A maior contrapartida \u00e9 a dedica\u00e7\u00e3o. Precisamos que isso n\u00e3o se transforme em obriga\u00e7\u00e3o de co-financiamento\u201d, disse Katia. <\/p>\n\n\n\n
Para V\u00e9ras, o servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade deve ser prestado sob o manto da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da responsabilidade. \u201cEste setor n\u00e3o existe simplesmente em raz\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria, mas utiliza desta garantia constitucional como um dos instrumentos que lhe viabiliza crescer e continuar sendo o bra\u00e7o forte do cidad\u00e3o e do Poder P\u00fablico no avan\u00e7o do SUS. O setor hospitalar beneficente \u00e9 tamb\u00e9m o SUS no Brasil\u201d. <\/p>\n\n\n\n
Entre os participantes da discuss\u00e3o, estiveram o presidente do F\u00f3rum Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Filantr\u00f3picas (Fonif), Cust\u00f3dio Pereira; a diretora do Departamento de Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Adriana Lustosa Eloi Vieira; o presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andr\u00e9 Vin\u00edcius Guimar\u00e3es de Carvalho; e a secret\u00e1ria nacional de Assist\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Cidadania, Maria Yvel\u00f4nia dos Santos Ara\u00fajo Barbosa. <\/p>\n\n\n\n
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