A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na ter\u00e7a-feira (22), o projeto de lei que prorroga o prazo de suspens\u00e3o do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de servi\u00e7os de sa\u00fade pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a mat\u00e9ria retorna ao Senado. <\/p>\n\n\n\n
O texto prev\u00ea a prorroga\u00e7\u00e3o da medida at\u00e9 31 de dezembro de 2021. A pandemia da Covid-19 obrigou a suspens\u00e3o de consultas m\u00e9dicas de v\u00e1rias especialidades, procedimentos eletivos, exames complementares e outros atendimentos, o que impediu o cumprimento das metas estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria tem sido pauta constante dos pleitos da CMB junto ao parlamento e conta com o apoio da senadora Mara Gabrilli, autora do projeto e do deputado Pedro Whestphalen, relator do projeto. \u201cPara nossas institui\u00e7\u00f5es, essa medida \u00e9 de extrema import\u00e2ncia, pois \u00e9 essencial para a sustentabilidade dos nossos hospitais, que est\u00e3o extremamente impactados com a pandemia. Agradecemos imensamente ao apoio do deputado Pedro Whestphalen e de todos os l\u00edderes e demais parlamentares\u201d, falou o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras.<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Ant\u00f4nio Brito, um dos grandes articuladores da mat\u00e9ria em pauta, ressaltou o papel das institui\u00e7\u00f5es. \u201cNesse momento a prioridade \u00e9 o enfrentamento da pandemia, as institui\u00e7\u00f5es precisam estar asseguradas para continuar o trabalho essencial\u201d, destaca Brito.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado prev\u00ea que o pagamento pelos servi\u00e7os dos procedimentos financiados pelo Fundo de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Compensa\u00e7\u00e3o (Faec) deve ser feito conforme produ\u00e7\u00e3o aprovada pelos gestores estaduais, distrital e municipais de sa\u00fade, seguindo par\u00e2metros estabelecidos antes da Lei 13.992\/20.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a proposta, as organiza\u00e7\u00f5es sociais de sa\u00fade (OSS) tamb\u00e9m n\u00e3o precisam manter metas quantitativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
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