Foi aprovado com unanimidade, nessa quinta-feira (1\u00ba), o PL (Projeto de Lei) n\u00b0 4.384, de 2020, do Senado Federal, que altera a Lei n\u00ba 14.061, de 23 de setembro de 2020, para prorrogar e estender \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais de sa\u00fade a suspens\u00e3o da obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de servi\u00e7o de sa\u00fade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), estabelecida na Lei n\u00ba 13.992, de 22 de abril de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Em vigor desde mar\u00e7o do ano passado, a suspens\u00e3o passa a valer at\u00e9 dezembro de 2021, com o objetivo de evitar o colapso de entidades que recebem pagamentos estabelecidos em tabelas contratuais. A proposta segue agora para san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Com aprova\u00e7\u00e3o sendo ansiosamente aguardada pelos hospitais filantr\u00f3picos, a CMB vinha se mobilizando intensamente para que a quest\u00e3o fosse inclu\u00edda com brevidade em vota\u00e7\u00e3o. \u201cNosso assessor legislativo da CMB, Jos\u00e9 Luiz Spigolon, fez um importante trabalho de intermedia\u00e7\u00e3o com os parlamentares, refor\u00e7ando a necessidade dessa a\u00e7\u00e3o. Estamos muito gratos por todo o empenho, que alcan\u00e7ou hoje o resultado\u201d, falou o presidente da CMB, Mirocles V\u00e9ras. \u201cAgradecemos especialmente tamb\u00e9m \u00e0s nossas federa\u00e7\u00f5es e hospitais, que tamb\u00e9m se empenharam no contato com os parlamentares, ressaltando a urg\u00eancia da an\u00e1lise dessa pauta\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e9ras ressaltou ainda a gratid\u00e3o ao apoio dos senadores e tamb\u00e9m deputados. \u201cAgradecemos imensamente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que determinou a inclus\u00e3o do PL na pauta; a relatora do projeto, senadora Eliziane Gama; o senador e l\u00edder do governo, Fernando Bezerra Coelho; as senadoras Mara Gabrilli, Leila Barros; o senador Jos\u00e9 Serra e seus assessores, como o S\u00e9rgio Balaban; os senadores Nelsinho Trad e Antonio Anastasia, al\u00e9m dos deputados Pedro Westphalen, Antonio Brito e Ricardo Barros, que cuidaram do tr\u00e2mite deste projeto na C\u00e2mara Federal\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da CMB tamb\u00e9m ressaltou o comprometimento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), que constru\u00edram junto com a CMB o ambiente necess\u00e1rio para que o projeto tramitasse t\u00e3o rapidamente e fosse aprovado por unanimidade. \u201cA vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria estava sendo muito aguardada por nossas institui\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 essencial para a sustentabilidade dos nossos hospitais, que est\u00e3o extremamente impactados com a pandemia\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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