A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na ter\u00e7a-feira (13) a an\u00e1lise do Projeto de Lei que autoriza e conceitua a pr\u00e1tica da telessa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional, abrangendo todas as profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade regulamentadas. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Deputados aprovaram parcialmente as modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria proposta pelos senadores. O \u00fanico dispositivo acatado inclui no Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia a determina\u00e7\u00e3o para que o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) desenvolva a\u00e7\u00f5es para a preven\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias por causas evit\u00e1veis por meio do aprimoramento do atendimento neonatal, com oferta de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o de danos cerebrais e sequelas neurol\u00f3gicas em rec\u00e9m-nascidos, inclusive por telessa\u00fade.<\/p>\n
O texto do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o alcance da pr\u00e1tica de telessa\u00fade, antes restrita aos m\u00e9dicos por meio da telemedicina. Com a extens\u00e3o, ser\u00e1 considerada telessa\u00fade a modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade \u00e0 dist\u00e2ncia por meio da utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o projeto, os atos do profissional de sa\u00fade praticados dessa forma ter\u00e3o validade em todo o territ\u00f3rio nacional e aquele que exercer a profiss\u00e3o em outra jurisdi\u00e7\u00e3o exclusivamente por meio dessa modalidade n\u00e3o precisar\u00e1 de outra inscri\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou complementar \u00e0quela do conselho de seu estado.<\/p>\n
Para o efetivo exerc\u00edcio da pr\u00e1tica, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o registro, nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) dos estados em que est\u00e3o sediadas, das empresas intermediadoras de servi\u00e7os m\u00e9dicos.<\/p>\n
Ao justificar o projeto, uma das autoras, deputada Adriana Ventura (Novo-SP) argumentou que a pr\u00e1tica \u00e9 realizada em pa\u00edses como Estados Unidos, Col\u00f4mbia, Austr\u00e1lia, Reino Unido, Bangladesh, China, M\u00e9xico, Noruega, Portugal. De acordo com a deputada, a medida vai ampliar o acesso, aumentar a qualidade e reduzir o custo dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Brasil.<\/p>\n
“Sabe-se que o pa\u00eds, de dimens\u00f5es continentais, conta hoje com apenas 47 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de sa\u00fade privada, deixando para o sistema p\u00fablico a acomoda\u00e7\u00e3o de mais de 160 milh\u00f5es de pessoas em meio a estruturas defasadas, insuficientes e de distribui\u00e7\u00e3o heterog\u00eanea, concentradas em grandes centros urbanos”, afirmou.<\/p>\n
Autonomia<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da telessa\u00fade est\u00e1 assegurada ao profissional da \u00e1rea, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira consulta, ao atendimento ou ao procedimento, podendo optar pela utiliza\u00e7\u00e3o de atendimento presencial sempre que entender necess\u00e1rio. O paciente deve estar esclarecido e ter consentido a pr\u00e1tica.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica ser\u00e1 de compet\u00eancia dos conselhos federais das profiss\u00f5es envolvidas. De acordo com o texto, devem ser aplicados os padr\u00f5es adotados para as modalidades de atendimento presencial.<\/p>\n Para o uso da telessa\u00fade, o projeto estipula princ\u00edpios a serem seguidos na presta\u00e7\u00e3o remota de servi\u00e7os:<\/p>\n Fonte: Hoje em Dia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados concluiu na ter\u00e7a-feira (13) a an\u00e1lise do Projeto de Lei que autoriza e conceitua a pr\u00e1tica da telessa\u00fade em todo o territ\u00f3rio nacional, abrangendo todas as profiss\u00f5es da \u00e1rea da sa\u00fade regulamentadas. A proposta segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. Deputados aprovaram parcialmente as modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria proposta pelos senadores. O \u00fanico dispositivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":26989,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[140,143],"tags":[],"class_list":["post-26988","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-publicas"],"yoast_head":"\n\n