{"id":29253,"date":"2023-09-13T18:45:27","date_gmt":"2023-09-13T21:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.federassantas.org.br\/novosite\/?p=29253"},"modified":"2023-09-14T09:06:09","modified_gmt":"2023-09-14T12:06:09","slug":"estudo-de-custos-realizado-com-hospitais-beneficentes-de-montes-claros-viabiliza-repasse-de-r97-milhoes-anuais-para-atendimento-do-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.federassantas.org.br\/novosite\/estudo-de-custos-realizado-com-hospitais-beneficentes-de-montes-claros-viabiliza-repasse-de-r97-milhoes-anuais-para-atendimento-do-sus\/","title":{"rendered":"Estudo de Custos realizado com Hospitais Beneficentes de Montes Claros viabiliza repasse de R$97 milh\u00f5es anuais para atendimento do SUS"},"content":{"rendered":"\t\t
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Estudo de Custos realizado com Hospitais Beneficentes de Montes Claros viabiliza repasse de R$97 milh\u00f5es anuais para atendimento do SUS<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O projeto liderado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal, bem como a Secretaria Municipal de Sa\u00fade contou com o apoio da Federassantas e Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Minas Gerais (COSEMS)<\/em><\/p>

Os hospitais Dilson Godinho, Aroldo Tourinho e Santa Casa de Montes Claros foram contemplados com mais de R$67 milh\u00f5es para custeio de fonte federal, segundo a portaria GM\/MS n\u00b01275 divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 12, pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No m\u00eas de agosto, o Munic\u00edpio de Montes Claros j\u00e1 havia feito o repasse de R$30 milh\u00f5es em recursos para as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es, incluindo o Hospital das Cl\u00ednicas Dr. M\u00e1rio Ribeiro. A defini\u00e7\u00e3o dos valores aconteceu ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do Estudo de Custos<\/strong> desenvolvido pela Federassantas, a partir do modelo de apura\u00e7\u00e3o de resultados idealizado e coordenado pelo Superintendente Adelziso Vidal – J\u00fanior, em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Minas Gerais (COSEMS) ao longo dos \u00faltimos 5 anos, o que fortaleceu uma estrat\u00e9gia essencial para o aprimoramento do di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre os atores envolvidos na consecu\u00e7\u00e3o do SUS.<\/p>

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O Estudo em Montes Claros teve in\u00edcio em agosto de 2022 com a finalidade de se avaliar a situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit do custeio do servi\u00e7o contratado junto aos Hospitais no \u00e2mbito do SUS, incumbindo-se, assim, de mensurar os custos necess\u00e1rios m\u00ednimos para garantir a continuidade da assist\u00eancia nos moldes atualmente executados.\u00a0Algumas premissas foram fundamentais para as an\u00e1lises de custos realizadas, como a identifica\u00e7\u00e3o de todos os aportes p\u00fablicos realizados nos hospitais pelos v\u00e1rios entes p\u00fablicos no custeio de servi\u00e7os, de modo a ser poss\u00edvel identificar a real necessidade de aportes complementares e, ainda, da dimens\u00e3o do d\u00e9ficit de remunera\u00e7\u00e3o do SUS.\u00a0<\/p>

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O trabalho viabilizou, assim, a demonstra\u00e7\u00e3o devidamente embasada da equa\u00e7\u00e3o do\u00a0econ\u00f4mico-financeiro que servir\u00e1 como um primeiro impulso fundamental na constru\u00e7\u00e3o de novos par\u00e2metros remunerat\u00f3rios, notadamente diante da aus\u00eancia de par\u00e2metros de custos e pre\u00e7os que subsidiem o gestor p\u00fablico de sa\u00fade do ente federativo contratante, e tamb\u00e9m, \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios na compreens\u00e3o do quanto se faz necess\u00e1rio diante da situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio dos ajustes de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u00a0<\/p>

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\u201cA situa\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficit dos Hospitais Beneficentes, como as Santas Casas, \u00e9 uma triste realidade no pa\u00eds e precisa ser enfrentada em esfor\u00e7os conjuntos e coordenados, como aconteceu em Montes Claros, para a constru\u00e7\u00e3o de novo modelo de remunera\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os complementares para o SUS. A tarefa \u00e9 complexa, posto que a realidade de gest\u00e3o de custos precisa ser amplamente conhecida e aplicada, n\u00e3o s\u00f3 pelos Hospitais como tamb\u00e9m pelo Poder P\u00fablico\u201d, esclarece a Presidente da Federassantas, Dra. K\u00e1tia Rocha.\u00a0<\/p>

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Executar um sistema p\u00fablico de sa\u00fade em um pa\u00eds com dimens\u00f5es continentais e enormes desigualdades sociais e econ\u00f4micas n\u00e3o podem ocorrer sem estudos t\u00e9cnicos cont\u00ednuos que avaliem custos, qualidade e efetividade que de fato concretizem a universalidade das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os. H\u00e1 muito o que se fazer, aprimorar, mas o exemplo dos Hospitais de Montes Claros ser\u00e1 um agente impulsionador para que construamos nacionalmente uma grande matriz de dados, capaz de gerar informa\u00e7\u00f5es seguras e de qualidade para a gest\u00e3o do SUS e, assim, viabilizar um novo tempo de sustentabilidade dos Hospitais Beneficentes com uma Pol\u00edtica P\u00fablica que gere custeio adequado e igualit\u00e1rios entre servi\u00e7os com n\u00edvel de complexidade semelhantes.\u00a0<\/p>

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\u201cO ato do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece a seriedade do trabalho conduzido por todas as institui\u00e7\u00f5es em Montes Claros e a necessidade da responsabiliza\u00e7\u00e3o tripartite para o custeio adequado dos servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade\u201d, destaca o Dr. Luciano Moreira de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a \u2013 CAO SA\u00daDE, do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>

Por fim, a Federassantas registra o seu reconhecimento quanto ao trabalho desenvolvido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Montes Claros e CIB-SUS de Minas Gerais, visto que devido a essa articula\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel construir um custeio tripartite que leva em considera\u00e7\u00e3o os custos reais de um servi\u00e7o hospitalar.<\/p>

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A portaria publicada no dia 12 de setembro pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade coroa uma sucess\u00e3o de esfor\u00e7os articulados entre os atores que hoje est\u00e3o \u00e0 frente do SUS e revela o compromisso, em especial, dos gestores nacional e municipal, na constru\u00e7\u00e3o de um novo par\u00e2metro de custeio.\u00a0<\/p>

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Confira a linha do tempo do Estudo de Custos at\u00e9 a delibera\u00e7\u00e3o dos aportes financeiros:<\/p>

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