A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) est\u00e1 elaborando regulamenta\u00e7\u00e3o que trata sobre os requisitos m\u00ednimos para o funcionamento dos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A norma j\u00e1 passou por consulta p\u00fablica e, se aprovada, permitir\u00e1 que farm\u00e1cias apliquem vacinas. Entretanto, entidades m\u00e9dicas temem que a resolu\u00e7\u00e3o possa precarizar o servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o e colocar em risco a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Anvisa, a\u00a0permiss\u00e3o\u00a0para farm\u00e1cias disporem de vacinas est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 13.021\/2014, que trata sobre o exerc\u00edcio e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades farmac\u00eauticas, e, com ela, a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente sobre o controle sanit\u00e1rio para estabelecimentos privados de vacina\u00e7\u00e3o, se tornou insuficiente para farm\u00e1cias e drogarias.<\/p>\n
\u201cA fim de diminuir o risco da popula\u00e7\u00e3o brasileira frente ao poss\u00edvel uso e administra\u00e7\u00e3o inadequados de um medicamento t\u00e3o peculiar quanto a vacina, principalmente em estabelecimentos que n\u00e3o t\u00eam um hist\u00f3rico antigo na pr\u00e1tica da vacina\u00e7\u00e3o, a Anvisa prop\u00f5e norma sanit\u00e1ria com requisitos m\u00ednimos para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o\u201d, diz a Anvisa, na\u00a0justificativa\u00a0da proposta.<\/p>\n
Atualmente, al\u00e9m da rede p\u00fablica, somente cl\u00ednicas de vacina\u00e7\u00e3o podem oferecer o servi\u00e7o, regulamentadas pela Portaria Conjunta Anvisa\/Funasa n\u00ba 01\/2000.<\/p>\n