A Assessoria T\u00e9cnica da Federassantas observou que muitos gestores de nossas institui\u00e7\u00f5es filiadas apresentam in\u00fameras d\u00favidas a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Pro-Hosp. Sendo assim, a equipe t\u00e9cnica da Federassantas entrou em contato com a Diretoria de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o Hospitalar da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES\/MG) para esclarecer sobre a livre programa\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos recursos oriundos do Pro-Hosp e elaborou este informativo para seus filiados. Seguem abaixo as explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00a0Desde a compet\u00eancia 2011 e em observ\u00e2ncia ao Decreto 45.468\/2010, que disp\u00f5e sobre as normas de transfer\u00eancia, controle e avalia\u00e7\u00e3o das contas de recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de sa\u00fade,\u00a0n\u00e3o h\u00e1 mais a obrigatoriedade de vincula\u00e7\u00e3o dos investimentos em percentuais e rubricas espec\u00edficas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 folha de pagamento de funcion\u00e1rios, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o Hospitalar da SES\/MG, o benefici\u00e1rio que n\u00e3o atender 100% SUS, poder\u00e1 realizar o pagamento com o recurso do Pro-Hosp apenas o percentual equivalente \u00e0 parte SUS. Ou seja, se a institui\u00e7\u00e3o oferece 60% ao SUS, somente 60% do Pro-Hosp poder\u00e1 ser usado para o pagamento de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Al\u00e9m destes, o\u00a0recurso poder\u00e1 ser utilizado tamb\u00e9m para Custeio e Investimento,\u00a0<\/strong>exceto para pagamento de procedimentos conforme previsto no Termo de Metas\/Compromisso<\/em> celebrado entre o benefici\u00e1rio e o estado.<\/p>\n Vale salientar que, caso a institui\u00e7\u00e3o opte pela aquisi\u00e7\u00e3o de bens e\/ou insumos com os recursos advindos do Pro-Hosp, a rela\u00e7\u00e3o destes deve estar descrita na\u00a0Planilha de Detalhamento\u00a0F\u00edsico\u00a0Financeira <\/em>(encaminhada pela Diretoria de Pol\u00edtica e Gest\u00e3o\u00a0Hospitalar da SES\/MG) e a mesma dever\u00e1 ser submetida, pelas Superintend\u00eancias\/Ger\u00eancias Regionais de Sa\u00fade,\u00a0 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e pactua\u00e7\u00e3o nas reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es Intergestoras (CIRAs\/CIRs), ficando a crit\u00e9rio de cada regional verificar a necessidade de pactua\u00e7\u00e3o e\/ou altera\u00e7\u00f5es.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assessoria T\u00e9cnica da Federassantas observou que muitos gestores de nossas institui\u00e7\u00f5es filiadas apresentam in\u00fameras d\u00favidas a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Pro-Hosp. Sendo assim, a equipe t\u00e9cnica da Federassantas entrou em contato com a Diretoria de Pol\u00edticas e Gest\u00e3o Hospitalar da Secretaria Estadual de Sa\u00fade (SES\/MG) para esclarecer sobre a livre programa\u00e7\u00e3o e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9461,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-9459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n