STF reconhece o “direito a ter o custeio adequado de direitos” na ADI 5.595
Por Élida Graziane Pinto – Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Parafraseando Beto Guedes, quando entrou setembro, a boa nova andou nos campos do financiamento dos direitos fundamentais. Isso porque a concessão da medida cautelar na ADI 5.595 pelo ministro Ricardo Lewandowski, no dia 31 de agosto, trouxe sopro de esperança, a operar […]
Pagamentos do programa Rede Resposta
Confira abaixo a lista dos municípios contemplados com o pagamento do Programa Rede Resposta, competência julho e agosto, que foram efetuados nos dias 06/09 e 11/09: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS FORMOSAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AIMORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEM PARAIBA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMENARA FUNDO MUNICIPAL DE […]
Pró-Santas Casas prevê R$ 26 bilhões, assegura relator do projeto
Deputado federal e relator do projeto anunciou, com exclusividade, informações detalhadas da nova lei para representantes da Federassantas Nesta segunda-feira, o deputado federal Toninho Pinheiro, relator do Projeto de Lei nº 7.606/2017 , programa de financiamento específico para Santas Casas e Hospitais sem fins lucrativos (Pró-Santas Casas), visitou a Federassantas para apresentar uma importante informação: […]
Prorrogação das regras do Pro-Hosp
Foi publicada no jornal de hoje a Resolução SES/MG N° 5.870, de 05 de Setembro de 2017, prorrogando as regras para o terceiro quadrimestre do Pro-Hosp Incentivo (set a dez/2017). Foram mantidos os mesmos beneficiários e seus respectivos valores. Clique no link abaixo para ter acesso a resolução: RESOLUÇÃO SES/MG_nº5870 Até o final desta semana, será […]
Boletim Federassantas edição nº 07
Confira no link abaixo o boletim mensal com destaques da Federassantas e das instituições filiadas, relativos ao mês de agosto: Boletim Federassantas nº 07
