Resolução autoriza repasse de recursos para disponibilização de novos leitos para febre amarela
Foi publicada na última semana a Resolução SES/MG Nº 6.083, de 18 de janeiro de 2018, que autoriza o repasse de recursos financeiros visando à disponibilização de novos leitos de UTI ou Semi-Intensiva e leitos de CM ao SUS/MG, para atendimento específico de casos suspeitos ou confirmados de febre amarela. Confira no anexo abaixo: Resolução […]
Projeto concede benefício tributário a hospitais privados que fazem hemodiálise em pacientes do SUS
A Câmara dos Deputados analisa proposta que permite aos hospitais e clínicas privados que prestam serviços de hemodiálise a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) deduzir do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as receitas provenientes de repasses do SUS em remuneração dos serviços de hemodiálise prestados. A medida está Projeto de Lei […]
Governo de Minas decreta situação de emergência em 94 cidades por febre amarela
Decreto tem o objetivo de facilitar e agilizar a adoção de medidas necessárias ao enfrentamento da doença O Governo de Minas Gerais publicou, neste sábado (20/01), decreto que declara Situação de Emergência em Saúde Pública Regional, pelo período de 180 dias, em razão do registro de casos prováveis de Febre Amarela no Estado. O decreto garante a tramitação em caráter de […]
