A proposta do médico é irregular, mas não é isolada e vem sendo adotada por profissionais credenciados de diferentes planos de saúde. A prática é passível de denúncia e punição, de acordo com a secretária geral do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), Cláudia Navarro. “O correto é fazer o pré-natal até o fim e registrar as informações no cartão de pré-natal para a grávida levar quando procurar o plantão”, afirma.
Por regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os planos de saúde garantem um médico habilitado para o parto, mas não o de preferência da grávida. Em geral, esse profissional é o plantonista. Os médicos cobram pela disponibilidade quando a paciente faz questão do seu acompanhamento.
Para o CRM, no entanto, não é ético fazer as consultas apenas de quem vai pagar a taxa, e o atendimento tem que ser igual para todas. “Com a recusa, fica claro que o médico só quer fazer o acompanhamento para ganhar a taxa de disponibilidade”, diz.
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