Na última semana Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, propuseram uma co-gestão na maior maternidade SUS do estado e do país, a fim de regularizar o déficit da instituição
Representantes da Federassantas e de instituições filantrópicas de Belo Horizonte se reuniram esta manhã, no Hospital Sofia Feldman, para discutir a legalidade de uma suposta intervenção da Prefeitura na maternidade beneficente. Durante o encontro, a Presidente da Federassantas, Kátia Rocha, alertou que o caso do Sofia pode abrir precedentes para que o mesmo aconteça em outras instituições filantrópicas da capital e do Estado, mesmo naquelas que não são 100% SUS. No entendimento da presidente, não há respaldo legal para essa medida, devido a previsão constitucional de não interferências do poder público em associações e/ou fundações de direito privado.
De acordo com o Diretor Técnico Administrativo do Sofia, Dr. Ivo Lopes, é necessário pelo menos R$1,5 milhão/mês a mais na conta da instituição para que seja possível equacionar as despesas operacionais. Segundo o diretor, além do subfinanciamento dos serviços prestados ao SUS, pode-se atribuir a causa da crise financeira no Sofia, o atraso de repasses estaduais e a não aplicação dos recursos necessários pela PBH, conforme propõe o financiamento tripartite.
Na ocasião, a Presidente da Federassantas lembrou que a diferenciação na aplicação dos recursos pelo gestor público pode caracterizar improbidade administrativa por parte do órgão.
Ainda durante o encontro, segundo o Superintendente da Federassantas, Adelziso Vidal, em 2015, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de BH, realizaram um estudo que comprovou a existência de um subfinanciamento das instituições beneficentes da capital. O superintendente lembrou ainda que, este mesmo estudo, apontou que os hospitais sob gestão pública chegam a custar o triplo, para prestar o mesmo serviço.
Ao final do encontro, a Presidente da Federação propôs a criação de um grupo apoio, composto por gestores de hospitais filantrópicos da capital, com a finalidade de compartilharem modelos e processos de gestão, que poderão ser adotados pelo Sofia Feldman e demais instituições filantrópicas de Belo Horizonte.
Também estiveram presentes na reunião representantes dos hospitais Mário Penna, Baleia, Hospital Evangélico e Santa Casa de Belo Horizonte.
PROPOSTA FORMALIZADA
Na parte da tarde, membros da Diretoria e do Conselho Curador do Sofia Feldman, se reuniram com funcionários do hospital, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e usuários do SUS para deliberar a proposta de co-gestão do órgão municipal. De acordo com o Diretor Clínico da instituição, Dr. João Batista, até o momento, não foi apresentada nenhuma proposta formal e oficial da Prefeitura de Belo Horizonte ao Sofia. O Diretor afirmou que o pedido de formalização da proposta será encaminhado ao órgão e que, após este retorno, a proposta oficial será discutida com os membros do Conselho Curador e Diretoria do Sofia; Conselhos Municipal e Estadual de Saúde e Ministério Público, e por fim, divulgada uma decisão final da instituição.
Nenhum representante da Secretaria Municipal de Saúde ou da Prefeitura de BH compareceu à reunião.
REPRESENTATIVIDADE DOS FILANTRÓPICOS DA CAPITAL
No último ano foram realizadas, em Belo Horizonte, 242.960 internações hospitalares. Deste total, 140.164 foram realizadas em instituições filantrópicas, o que corresponde a 58% da produção hospitalar no município.
Ainda em 2017 , os atendimentos ambulatoriais realizados nos hospitais foi de 9.931.849 procedimentos e, deste total, 4.172.867 foram prestados por instituições filantrópicas, o que representa 42% de toda produção da capital.
