Foi realizada na última semana o V Fórum Integra Saúde – Federassantas, sob o tema “Estratégias para o equilíbrio entre o financiamento e a assistência nos hospitais filantrópicos”.
Neste ano, uma nova proposta foi apresentada aos participantes: em formato talk show, a jornalista Letícia Renna, foi convidada para mediar o painel Políticas de contratação e financiamento dos Hospitais Filantrópicos e criar maior interatividade entre os palestrantes e os participantes do evento.
Na abertura do Fórum, a Presidente da Federassantas, Kátia Rocha, destacou a importância da criação de um Marco Regulatório, para normatizar as contratações dos hospitais filantrópicos, a fim de garantir a sustentabilidade destas instituições.
Como representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG), a Subsecretária de Gestão Regional, Márcia Faria, destacou que é necessário qualificar o modelo de investimento e buscar a melhor maneira de remunerar as instituições hospitalares filantrópicas. Ela informou também que é de responsabilidade do gestor público acompanhar e monitorar o papel das instituições no sistema de saúde.
Durante o painel, o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, afirmou que além do atraso nos repasses, existe um grande subfinanciamento dos serviços e insumos da saúde. Segundo ele, o Governo Estadual deve cerca de R$ 3,7 bilhões para os municípios, responsáveis por aplicar em média 30% do orçamento na saúde.
O vice-presidente da CMB, Maurício Dias, reforçou que é importante agir na causa e origem da crise na saúde, que é o sistema de remuneração. De acordo com Dias, este sistema está falido e que o modelo de financiamento é incompatível. Ele exemplificou, dizendo que atualmente é investido cerca R$ 14 bilhões para custear 1.358 hospitais filantrópicos, enquanto R$ 15 bilhões são disponibilizados para financiar 30 hospitais universitários federais.
O representante da CMB finalizou, destacando a importância das santas casas e dos hospitais filantrópicos para o país, que representam 51% dos atendimentos. “Nós somos o SUS, quem são complementares são os hospitais públicos”, afirmou.
Também esteve presente no painel de abertura o ex-coordenador do CAO-Saúde, Dr. Gilmar de Assis. O promotor de justiça salientou que o financiamento das entidades filantrópicas está sendo discutida na lógica do custeio, e que o ideal é discutir a possibilidade de investimento para qualificação. Ele também destacou que o financiamento é inadequado e que é necessário avançar de maneira urgente para o marco regulatório proposto pela presidente da Federassantas.
INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
No segundo painel, foram convidados os palestrantes Nélio Dutra, Promotor de Justiça e Coordenador do CAO-Saúde; Osvaldo Firmo, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e Renato Dresch, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; para discutir a questão das intervenções nas instituições filantrópicas.
PARCERIAS DE SUCESSO
No 3º painel do evento, foi abordado o tema “Parcerias de sucesso entre gestão estadual de saúde e hospitais filantrópicos”. Para falar sobre o assunto, foram convidados os palestrantes Edson Rogatti, presidente da FEHOSP e da CMB; Michele Caputo Neto, Ex-Secretário Estadual de Saúde do Paraná; Flaviano Feu Ventorim, Presidente da FEMIPA; Wilson Pollara, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo; e o deputado federal, Marcus Pestana.
Durante o painel, os palestrantes destacaram a importância do reconhecimento e do apoio dos gestores estaduais aos hospitais filantrópicos, instituições que são responsáveis pela maior parte dos atendimentos e internações pelo SUS à população. Os modelos de parcerias dos estados de São Paulo e do Paraná resultaram na construção de políticas e programas de saúde duradouras que beneficiaram não só o setor filantrópico nestes estados, como também a população por eles assistida.
Confira abaixo o depoimento de alguns dos participantes do V Fórum Integra Saúde:
