Ministério da Saúde abre prazo para submissão de projetos ao Pronon e Pronas/PCD para 2024
O Ministério da Saúde anunciou a abertura do prazo para a apresentação de projetos nos programas Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) e Pronas/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) para o exercício de 2024. As organizações interessadas em obter apoio financeiro devem submeter suas propostas até o dia 18 de outubro de 2024, através da plataforma Transferegov.
Oportunidade de Impacto Social
Tanto o Pronon quanto o Pronas/PCD possibilitam que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do imposto de renda devido a projetos de saúde. As áreas de maior foco incluem oncologia e saúde da pessoa com deficiência, promovendo ações que impactam diretamente a vida de milhares de brasileiros.
Critérios e Áreas Prioritárias
Os projetos submetidos devem estar alinhados às diretrizes do Ministério da Saúde, contemplando atividades como prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Para 2024, as prioridades incluem a prevenção do câncer, ampliação do acesso a exames e tratamentos oncológicos, e incentivo a tecnologias assistivas para pessoas com deficiência.
Passos para Submissão
- Credenciamento: As instituições devem estar qualificadas junto ao Ministério da Saúde.
Assista o passo-a-passo.
- Elaboração do projeto: Detalhamento do projeto com objetivos claros, metas e orçamento.
- Submissão: Envio das propostas pela plataforma Transferegov até a data limite.
Auditoria e Transparência
A transparência no uso dos recursos é um ponto importassímo. Todos os projetos aprovados pelo Pronon e Pronas/PCD serão auditados para garantir a correta aplicação dos fundos. Essa auditoria é essencial para a credibilidade dos programas e sua continuidade.
Valores e Classificação dos Projetos
Os valores provisórios para 2024 variam entre R$ 500 mil a R$ 8 milhões para o Pronon e R$ 250 mil a R$ 4 milhões para o Pronas/PCD. As propostas serão classificadas com base nas prioridades de políticas públicas, e terão pontuação maior projetos voltados para as regiões Centro-Oeste, Norte, Nordeste e o estado do Rio Grande do Sul.
Cronograma de Submissão
- Submissão de projetos: até 18/10/2024
- Resultado provisório: 11/12/2024
- Recursos: de 11/12/2024 a 15/12/2024
- Resultado final e autorização para captação: até 20/12/2024
Conheça os Programas
Esses programas têm como objetivo ampliar o acesso a serviços de saúde, formação de profissionais e pesquisas, especialmente em oncologia e deficiência. Desde 2013, mais de 893 projetos foram apoiados, com um total de R$1,2 bilhão investidos.
Não perca essa oportunidade de contribuir para o fortalecimento da saúde pública em 2024!
Fique atento às datas e requisitos!
