Nos últimos dias a Federassantas tem intensificado os contatos com a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, com o intuito de buscar informações sobre os repasses de recursos estaduais e federais. Segue abaixo o posicionamento oficial da SES/MG relativo aos principais valores que encontram-se pendentes para os repasses aos hospitais.
- Repasse Estadual para as UPAS:
– Período Inadimplido: SET/2016 À DEZ/2016
– Superintendência de Redes de Atenção à Saúde: O repasse já foi comandado pela superintendência.
– Superintendência de Planejamento e Finanças: Não dispõe de liberação financeira pela Fazenda para realização dos pagamentos de fonte do Tesouro Estadual.
- Repasse Rede Resposta:
– Período Inadimplido: DEZ/2016
– Superintendência de Redes de Atenção à Saúde: O repasse já foi comandado pela superintendência.
– Superintendência de Planejamento e Finanças: Não dispõe de liberação financeira pela Fazenda para realização dos pagamentos de fonte do Tesouro Estadual.
- Repasse de Recursos da Urgência e Emergência – MAC (Recurso Federal):
– Período Inadimplido: NOV/2016 à DEZ/2016 (UTI) e DEZ/2016 (Porta)
– Superintendência de Redes de Atenção à Saúde: O repasse já foi comandado pela superintendência.
– Superintendência de Planejamento e Finanças: Estão aguardando o comando do setor responsável e crédito do recurso Federal, foi informado pela FEDERASSANTAS que ambos já ocorreram e ainda não encaminharam nova resposta.
- Repasse de Recursos da Urgência e Emergência e Rede Cegonha Federal – MAC (Recurso Federal) – incrementos a partir da competência de setembro de 2016, 10ª parcela:
– Período Inadimplido: SET/2016 à DEZ/2016 – Portarias já incrementadas ao TETO MAC e não repassadas aos prestadores (a partir da 10ª parcela de 2016 até a 1ª parcela de 2017): 2346 (3039), 2142, 1928, 1938, 1937, 1944, 1951, 1916 (1790), 3018, 2402.
– Superintendência de Redes de Atenção à Saúde: A autorização/liberação do repasse está condicionada à assinatura de instrumento jurídico pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais que será disponibilizado no GEICOM, porém a AGE ainda não o liberou.
– Superintendência de Planejamento e Finanças: Aguardando comando da Superintendência de Redes de Atenção à Saúde.
- PROHOSP:
– Período Inadimplido: OUT/2016 à DEZ/2016
– Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar: O repasse já foi comandado pela diretoria.
– Superintendência de Planejamento e Finanças: Não dispõe de liberação financeira pela Fazenda para realização dos pagamentos de fonte do Tesouro Estadual.
- Resoluções Publicadas em Dezembro de 2016, referente a pagamento de extrapolamentos e parcelas excepcionais da Rede Resposta e PROHOSP:
– Não existe previsão para realização do repasse, aguardando disponibilidade financeira.
Por meio desta nota, a Federassantas tem como finalidade, repassar todas as informações que estamos recebendo, mesmo que estas não atendam, de forma positiva, as expectativas dos hospitais. A Federassantas se coloca à disposição para que todos os filiados encaminhem suas demandas para que possamos representá-las junto ao Estado.
