Em razão de uma mudança no modelo de pagamento para os serviços de média complexidade hospitalar, foi definido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/MG) que, a partir da competência de março deste ano, a pasta deixará de repassar, mensalmente, R$ 500 mil à Santa Casa do município de Passos. Segundo o diretor administrativo do hospital e vice-presidente da Federassantas, Daniel Porto Soares, o prejuízo já começou a ser contabilizado: no último mês, a instituição só recebeu R$ 600 mil, de R$ 1,1 milhão faturado pelo hospital.
O diretor afirma que, em tal medida, a SES/MG não previu a diminuição da contratação e da produção dos procedimentos ofertados ao SUS pelo hospital, apenas reduziu o financiamento da Santa Casa de Passos.
De acordo com o gestor da instituição, a dificuldade do hospital foi exposta hoje em uma reunião da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), na prefeitura de Passos. O diretor solicitou uma pauta na assembleia para explicar aos 15 prefeitos da microrregião, as consequências da medida para região e para os hospitais e unidades de saúde que atendem à população do Médio Rio Grande. Segundo ele, além da Santa Casa de Passos, as santas casas de Piumhí e de São Sebastião do Paraíso, todas referência na região, serão afetadas pela medida da secretaria estadual.
CONSEQUÊNCIAS
O diretor Daniel Soares aponta que o déficit mensal de R$ 500 mil à instituição prejudica não apenas o hospital, mas também a população de Passos e de outros municípios que são atendidos pelo SUS.
O gestor hospitalar afirma que, “enquanto tiver estrutura, vai atender os casos de urgências e emergência no hospital”, como, por exemplo, traumas e quadros de AVC, mas que demais patologias precisaram passar por uma avaliação antes de aceitar ou não a internação. Ele explica que vai restringir os atendimentos de acordo com o orçamento disponível e que não será mais possível aceitar pacientes que vêm de fora do município.
DÍVIDAS DO GOVERNO
Além de arcar com prejuízo mensal de meio milhão de reais, o que não estava no planejamento da instituição, a Santa Casa de Passos deverá somar, ainda a este déficit, a alta dívida do governo do estado para com extrapolamento de alta complexidade hospitalar, que se encontra na cifra de R$ 1,5 milhão. Deste total, R$ 1 milhão é apenas de atendimentos cirúrgicos oncológicos. Ele afirma também que não recebe pela câmara de compensação da gestão estadual, faturas geradas na competência dos anos de 2014/2015.
O diretor conclui que o hospital tem 45 dias para reverter, em âmbito estadual, o novo modelo de pagamento da SES/MG. Segundo ele, uma outra medida será a solicitação de uma audiência no órgão estadual, com todos os gestores municipais das 24 cidades da macrorregião do Sul. Ele convocará ainda, junto aos outros municípios, uma mobilização à população em apoio à saúde da região.
Reunião na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG)