Representantes de hospitais, prefeituras e entidades relataram aos deputados as dificuldades enfrentadas pelas instituições e municípios mineiros em razão dos atrasos dos repasses. Comissão de Saúde solicitou uma reunião junto aos secretários de estado, a fim de obter respostas e ações concretas para solucionar a crise na saúde do estado.
A irregularidade dos repasses dos recursos estaduais para a saúde e para os municípios mineiros foi tema de uma audiência pública realizada ontem (03/05), em reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo levantamento do COSEMS/MG (Conselho das Secretarias Municipais de Saúde), o estado deve mais de RS 1,5 bilhão em repasses aos municípios, o que tem gerado um grande transtorno e caos na saúde do estado.
Durante a audiência, a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, lembrou aos presentes que, em reunião realizada no começo do ano pela “Câmara de prevenção e resolução de conflitos” do Ministério Público, a Federassantas solicitou ao estado um cronograma de pagamento dos recursos às instituições até o dia 31 de março deste ano. No entanto, segundo a presidente, além de não cumprir o acordo, não houve ao menos um pedido para renovação do prazo. De acordo com ela, na última terça-feira (02/05), foi entregue um documento ao procurador de Minas Gerais solicitando a apresentação deste prazo. Ela disse ainda que o passivo apenas com os hospitais filantrópicos e públicos, chega ao valor aproximado de RS 416 milhões. “O pior disso tudo é não ter demonstração de qualquer planejamento para enfrentar essa situação (…). Mesmo nas resoluções publicadas no diário oficial do estado não tem nenhuma previsão de data para efetuar os pagamentos. (…) “Estamos chegando em um estado de inanição financeira, a máquina hospitalar não consegue mais girar”, afirmou.
Participaram da audiência, representantes das prefeituras e secretários municipais de saúde dos municípios de Belmiro Braga, Leopoldina, Itamarati de Minas, Taioberas, Contagem, Nazareno, Brasília de Minas, Juiz de Fora e São Sebastião do Paraíso. Os gestores relataram à Comissão, as dificuldades enfrentadas pelos municípios em razão dos atrasos dos repasses, e de que forma as instituições de saúde e a população estão sendo prejudicadas. Também estiveram presentes na reunião, representantes do Cosems, Denasus, Conselho Estadual de Saúde e Ministério Público.
Segundo o presidente da Comissão, deputado Carlos Pimenta, o Secretário de Estado de Saúde, Sávio Souza Cruz, deverá comparecer à Assembleia no dia 17/05, onde está prevista uma reunião de prestação de contas do estado.
GESTORES DE HOSPITAIS RELATAM GRAVIDADE DO CENÁRIO
Em continuação à reunião realizada ontem, deputados da Comissão de Saúde se reuniram novamente hoje com entidades e representantes de hospitais, para discutir a grave situação de 26 instituições notificadas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. No mês passado, o CRM alertou autoridades de saúde sobre as dificuldades encontradas pelos profissionais médicos nos hospitais e propôs interdição ética e suspensão das atividades.
De acordo com o presidente do CRM/MG, Fábio Augusto Guerra, a entidade recebeu um número muito elevado de reclamações e denúncias dos médicos sobre as condições de trabalho encontradas nos hospitais: faltam insumos básicos, medicamentos, equipamentos para diagnóstico, problemas de infraestrutura, equipes desfalcadas, salários atrasados, entre outros. Segundo ele, os hospitais justificam as dificuldades à falta de repasse dos recursos estaduais. O presidente do CRM/MG afirmou: “estamos chegando a uma situação de estrangulamento. Na nossa visão, se não houver uma mudança imediata da situação, nós corremos o risco muito grande de desassistência dos pacientes do SUS em Minas Gerais”.
Um dos principais pontos discutidos na reunião foram os relatos dos gestores dos hospitais sobre as consequências dos atrasos de pagamentos. De acordo com as declarações dos diretores das instituições, em sua maioria, os impactos são: redução de leitos, redução de atendimentos especializados, atraso de pagamento de funcionários, alto valor de dívidas, dificuldades com pagamento de fornecedores, demissão de funcionários, endividamento com bancos.
Em resposta, a representante e diretora de Políticas e Gestão Hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Juliana Colen, afirmou que entende que esta é uma situação de calamidade financeira e que “a situação é grave”. Ela admitiu que os repasses não estão acontecendo de forma regular e com atrasos. Segundo ela, este é um momento de “buscar mais recursos e garantir os repasses de forma sistemática, para não prejudicar os prestadores e muito menos a população”, concluiu.
Ao final da reunião, a presidente Kátia Rocha, em nome da Federassantas, propôs, sem data definida, apresentar à Comissão de Saúde um estudo do custo dos filantrópicos ao estado. Como resultado da assembleia, o presidente da Comissão, deputado Carlos Pimenta, solicitou que seja realizada uma reunião com os secretários de Estado de Planejamento e Gestão, de Saúde e de Fazenda.
Também estiveram presentes na audiência, representantes da Associação Médica, Conselho Regional de Enfermagem, Ministério Público, Cosems, OAB, Conselho Estadual de Saúde e SindSaúde.
Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG
