Atendendo a um antigo pleito da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e das demais entidades que lutam pelo aprimoramento do setor saúde no país, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, realizou, nessa terça-feira (23), uma audiência pública para debater sobre a necessidade de atualização e modernização da tabela de procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a hospitais e clínicas prestadoras de serviços. A convocação da audiência foi de autoria do deputado Federal Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ).
De acordo com ele, a desatualização da tabela de remuneração vem gerando graves e irreparáveis problemas que desafiam a própria sustentabilidade de todo o sistema público de saúde, já que os valores pagos aos prestadores estão muito abaixo da realidade de mercado.
A audiência também oficializou a instalação de um Grupo de Trabalho (GT), que ficará encarregado de discutir a construção de uma nova proposta para tabela do SUS em reuniões técnicas, que contarão com a participação de representantes do Ministério da Saúde, Defensoria Pública da União, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, entidades representativas, além de integrantes da sociedade civil “com notório saber na área da saúde pública”.
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