O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais publicou ontem, uma nota à sociedade alertando população e médicos sobre as consequências da crise financeira na rede pública de saúde do estado. O documento aponta que 26 instituições de saúde mineiras passam dificuldades como falta de medicamentos, falta de insumos, falta de equipamentos para diagnóstico, problemas de infraestrutura, equipes desfalcadas, entre vários outros. Dentre estas instituições, 19 são hospitais filantrópicos. A nota ressalta ainda que é dever e direito dos profissionais da saúde terem condições adequadas de trabalho e aconselha, também, que médicos e demais profissionais notifiquem sobre a situação da instituição que atuam e orientam paralisação em condições extremas.
O hospital Nossa Senhora Auxiliadora em Caratinga, região leste de Minas, foi o único dos 26 hospitais a receber uma notificação ética para garantir que os médicos trabalhem nas condições adequadas para o exercício da profissão. O prazo vence no próximo sábado e se o hospital e as autoridades de saúde não cumprirem a notificação do CRM a orientação é que os médicos não voltem a trabalhar por colocarem em risco a própria carreira e a assistência correta aos pacientes. O hospital sofre com a falta de medicamentos para os pacientes da UTI, exames laboratoriais e equipamentos para exames básicos como raio X.
INTERDIÇÃO ÉTICA
De acordo com a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, interdição ética é quando o CRM detecta uma condição dentro da instituição que não é favorável, do ponto de vista técnico, para a instituição continuar funcionando, seja falta de material, falta de manutenção, entre outros. Segundo ela existe, inclusive, uma resolução que regulamenta a interdição ética.
Segundo a presidente, chega um momento em que, para uma instituição de saúde funcionar sem condições técnicas para isto, é mais danoso do que benéfico ao paciente. “Nós só podemos estar de portas abertas e verdadeiramente funcionando se nós tivermos minimamente os materiais, os medicamentos, os insumos, e ainda, as estruturas de apoio tais como, o serviço de esterilização de materiais, higienização de ambientes, o profissional médico a postos. Se tudo isso começa a falhar porque o hospital não tem mais recurso para manter, infelizmente precisamos seguir para o caminho mais dramático, pois é melhor que a instituição suspenda o serviço, a mantê-lo colocando em risco a vida do paciente”.
CRISE FINANCEIRA
Um dos principais fatores para a crise financeira dos filantrópicos em Minas é o longo atraso de repasses estaduais. A presidente afirma que a Federassantas, desde agosto do ano passado, vem acompanhando com preocupação o desenrolar da crise financeira do estado. Segundo Rocha, “a Secretaria de Fazenda não tem repassado o dinheiro que necessita ao Fundo Estadual de Saúde para cumprir seus compromissos. Até o final deste mês haverá o ressarcimento do dinheiro federal que foi utilizado para pagar programas estaduais, mas nós não vemos nada além disso. O Secretário de Estado não tem posição de planejamento da Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Fazenda não apresentou o planejamento para a regularização dos pagamentos aos prestadores filantrópicos que a Federassantas solicitou em reunião com o Ministério Público”.
Confira a lista de hospitais que notificaram dificuldades ao CRM/MG:
1. Araçuaí:
Hospital São Vicente de Paula
2. Belo Horizonte:
Santa Casa de Misericórdia
Hospital Sofia Feldman
Hospital da Baleia
Hospital João XXIII
3. Brasília de Minas:
Hospital Nossa Senhora de Santana
4. Cambuí:
Hospital Ana Moreira Sales
5. Caratinga:
Hospital Nossa Senhora Auxiliadora
6. Cataguases:
Hospital de Cataguases
7. Congonhas:
Hospital Bom Jesus
8. Conselheiro Lafaiete:
Hospital São José
9. Janaúba:
Fundação Hospitalar
10. Juiz de Fora:
Santa Casa
11. Montes Claros:
Santa Casa
12. Ouro Preto:
Santa Casa
13. Pará de Minas:
Hospital Nossa Senhora da Conceição
14. Ribeirão das Neves:
Hospital São Judas Tadeu
15. Sete Lagoas:
Hospital Municipal
Hospital Nossa Senhora das Graças
16. Silvianópolis:
Hospital e Maternidade Maria Eulália
17. Três Pontas:
Hospital São Francisco
18. Uberaba:
Hospital Hélio Angotti
UPAS
19. Uberlândia:
Hospital Municipal
Hospital das Clínicas
20. Viçosa:
Hospital São João Batista
Hospital São Sebastião
