Conforme esclarecido pelo Subsecretário de Políticas e Ações em Saúde na 235º CIB-SUS-MG, os encontros para discussão do Diagnóstico Hospitalar: Tipologia Hospitalar, deverão ocorrer até o dia 06/10 nas Unidades Regionais de Saúde (URS), entre as referências estaduais e os gestores municipais.
Segundo ele, neste momento não serão tratadas questões referentes ao modelo de financiamento dos hospitais e que a proposta é discutir os conceitos base da metodologia empregada para denominar a tipologia dos hospitais (nível, função, abrangência e resolubilidade).
Vale destacar que a análise da resolubilidade das clínicas consideradas mais relevantes pelo Estado, baseou-se na produção hospitalar dos anos de 2015 e 2016.
A Federassantas encaminhou à Secretaria Estadual de Saúde o pleito quanto à participação nas discussões da construção da política, mas até o momento não foi atendida a solicitação. Considerando que, neste momento, não está prevista a participação dos prestadores hospitalares, orientamos que os filiados validem estas questões junto ao gestor municipal de seu município para que, caso haja divergência com a denominada proposta pela tipologia hospitalar, o representante/gestor encaminhe suas justificativas acompanhadas de relatórios de bancos de dados oficiais para a URS.
A URS deverá analisar as justificativas, emitir parecer e encaminhar ao nível central da SES até 11/10/2017.
Destaca-se que a participação das instituições é importante neste momento, pois as definições estabelecidas nesta fase impactarão no financiamento a ser destinado aos prestadores de serviços hospitalares posteriormente.
A equipe da Assessoria Técnica da Federassantas permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Confira abaixo a apresentação da SES/MG com a metodologia para implantação da nova política:
Apresentação Tipologia Hospitalar – Metodologia