O presidente da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Luiz Aramicy Bezerra Pinto, esteve nesta terça-feira (5) na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, onde realizou uma série de visitas institucionais aos parlamentares para discutir sobre projetos que, se aprovados, trarão grande impacto para o setor saúde. Atualmente, existem tramitando nas Comissões Permanentes da Casa cerca de 20 projetos sobre temas afetos à área de saúde.
“Estamos nos colocando à disposição para colaborar com o fortalecimento do sistema de saúde. Queremos garantir melhores serviços à população brasileira, com propostas e sugestões às proposições que tramitam nesta Casa”, disse Luiz Aramicy durante a visita deputado Federal e médico cirurgião, Pedro Westphalen (PP/RS).
De acordo com ele, entre as propostas que preocupam a FBH está a que trata do Piso Salarial e Jornada de Trabalho, Capital Estrangeiro e as que modificam a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.437/2017). No tocante à primeira, a FBH chama atenlção para o PL 2295/2000, que “dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”, o qual se encontra em apreciação no Plenário da Câmara. “A aprovação desse projeto irá impactar na falta da disponibilidade de profissionais para cobrir as escalas de trabalho. Isso irá gerar múltiplas jornadas de trabalho para os profissionais, e um dos seus principais efeitos é o alto impacto financeiro, tanto no setor publico, quanto no privado”.
Já a aprovação do Projeto de Lei 1.721/2015 que “altera dispositivos da Lei no 8.080/1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097/2015”, e proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, para FBH irá impedir a possibilidade de investimentos estrangeiros para expansão do setor e, consequentemente, a ampliação do atendimento à população.
A Federação Brasileira de Hospitais (FBH) é uma entidade sem fins lucrativos, que representa o setor hospitalar brasileiro há 50 anos, lutando pela qualidade dos serviços prestados na rede privada de saúde e por melhores condições de atendimento à população. Hoje, a FBH representa 68% dos hospitais e aproximadamente 60% dos leitos disponíveis no país.
Confira no link todos os posicionamentos da FBH em relação aos projetos que tramitam no Congresso Nacional http://fbh.com.br/congresso-nacional-federacao-brasiliera-de-hospitais-alerta-parlamentares-sobre-projetos-que-trarao-impacto-para-saude/
