O prazo de aproximadamente 45 dias no repasse de recursos federais referentes a produção SUS e de em média 90 dias em relação aos incentivos federais, pela prefeitura, foi um dos temas tratados na reunião de hoje com o novo secretário Jackson Machado Pinto, que tomará oficialmente posse do cargo no mês que vem
O encontro realizado hoje pela Federassantas na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, teve a participação também de gestores de hospitais filantrópicos de Belo Horizonte e o atual secretário Fabiano Pimenta, a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, e o superintendente Adelziso Vidal. Em razão de ainda não ter tomado posse, o novo Secretário disse na reunião que estava presente para ouvir as demandas dos filantrópicos, reconhecendo a importância destas instituições para o sistema público de saúde da capital, mas que ainda não se manifestaria oficialmente.
A atual situação financeira dos hospitais filantrópicos é preocupante, principalmente devido aos atrasos nos repasses; contratos atrasados ou vencidos com seus contratantes públicos, o que em algumas situações pode acarretar na perda do certificado CEBAS; hospitais com alta dependência dos recursos do SUS; e excesso de burocracia. Para muitos gestores de hospitais filantrópicos é necessário trabalhar em situações extremas para não fechar as portas.
Um dos principais temas tratados na reunião foi o fluxo financeiro de repasses federais às instituições filantrópicas da capital. De acordo com a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, os repasses chegam com mais de 60 dias de atraso em relação a data da realização do procedimento, e os incentivos federais, em algumas situações, superiores a 90 dias. “O que o hospital recebe agora em dezembro, refere-se à produção de outubro. Ou seja, é uma situação que precisa ser revista imediatamente para que as nossas instituições sejam remuneradas e recebam os recursos federais como preconiza o Ministério da Saúde”. Ainda segundo ela, o que está previsto em lei é que os recursos referentes aos incentivos federais cheguem às instituições em até cinco dias úteis, a partir da data do depósito no Fundo Municipal de Saúde, mas a realidade vivida pelos filantrópicos é bem diferente.
A diretora-administrativa do Hospital Evangélico de Belo Horizonte, Mara Cristina Pimentel, participou da reunião e disse que a instituição que ela administra está passando por um momento crítico. “De agosto pra cá estamos com o faturamento em atraso, com dificuldade para comprar medicamentos e manter os serviços abertos de forma regular”, explica. Ela disse ainda que o hospital precisou fazer empréstimos para manter o funcionamento e, mesmo assim, não foi suficiente. “Até honorários médicos estão em atrasos há mais de três meses. A gente precisa receber do município aquilo que já produzimos”, afirma Mara Pimentel.
Além do atraso no repasse federal foram discutidos temas como a adequação da participação do município no custeio dos serviços hospitalares, tais como, retaguarda da clínica médica, UTI, complexo materno-infantil, dentre outros. “Discutimos também a questão do modelo de custeio dos hospitais, no que se refere a um tratamento de coparticipação no custeio pelo município de Belo Horizonte, especialmente nas unidades que mantêm complexo materno-infantil, pois hoje estas não são contempladas”, diz Kátia Rocha.
Durante a reunião a presidente da Federassantas propôs a criação de uma agenda regular de reuniões entre gestores dos hospitais filantrópicos de Belo Horizonte e órgãos públicos de saúde, para que assim seja possível criar um canal de comunicação e diálogo com a gestão pública. “Nos colocamos à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para estarmos presentes no dia-a-dia da gestão pública e acompanharmos os grandes debates coletivos”, explica.
A presidente da Federassantas ressaltou também que Belo Horizonte é responsável por um percentual elevado de atendimentos à saúde do estado de Minas Gerais e, por isso, é necessário “todos os esforços e união em torno de um mesmo objetivo, que é melhorar a assistência à saúde e melhorar o financiamento das instituições. O nosso propósito é somar conhecimento, que se reverta em ações concretas de melhoria de atenção à saúde, e que reflete em todo o estado. Nós realmente precisamos fazer um trabalho articulado, em conjunto”.
Por isso, a presidente da Federassantas e os gestores hospitalares filantrópicos ressaltam que os investimentos da prefeitura na área da saúde precisam ser amplamente discutidos. Foi lembrada ainda a situação do Hospital do Barreiro. Kátia Rocha solicitou ao novo secretário que a prefeitura seja cautelosa quanto a aplicação de recursos no novo hospital, uma unidade pública de saúde, para que não gere prejuízo ao funcionamento e custeio das demais instituições filantrópicas de Belo Horizonte. O Hospital do Barreio foi inaugurado há quase um ano e ainda não está funcionando plenamente.
EXPECTATIVAS PARA 2017
A diretora-financeira do Hospital Evangélico acredita que a reunião de hoje foi fundamental para entender a visão do novo secretário e as estratégias dele para 2017. “A gente percebe que ele tem conhecimento e sabe da necessidade de se resolver isso rápido. Então, temos que nos manter unidos com a Federassantas para juntos passarmos por essa fase de uma forma menos catastrófica”, enfatiza Mara Pimentel.
Preocupada com a situação dos filantrópicos a presidente da Federassantas pediu que o novo secretário apresentasse o posicionamento da nova gestão quanto aos principais pontos abordados na reunião. Jackson Machado Pinto, que vai tomar posse do cargo oficialmente no mês que vem, solicitou um prazo até fevereiro de 2017 para analisar e reorganizar com cautela os orçamentos e contratos dos hospitais filantrópicos, e prometeu se reunir com cada instituição para avaliar individualmente cada situação.
Segundo Kátia Rocha, o fato do novo secretário ser um profissional da área da saúde, um médico, que por mais de 30 anos conhece a realidade de uma grande instituição hospitalar de Belo Horizonte, irá fazer grande diferença e contribuirá para um melhor entendimento entre a gestão pública e os hospitais filantrópicos da capital. “Nós contamos com essa experiência, essa sensibilidade para que possamos encontrar soluções para os nossos grandes problemas”, afirma.
Ex-secretário Fabiano Pimenta e o atual Jackson Machado Pinto
Presidente Kátia Rocha e gestores das instituições filantrópicas
