Todo o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito a serviços de saúde de qualidade e humanizado. Sempre que o serviço prestado no município ou região de saúde em que resida não estiver sendo satisfatório, o cidadão pode realizar uma denúncia ou reclamação por meio dos canais de atendimento. Em Minas Gerais, o usuário pode entrar em contato por meio da Ouvidoria de Saúde pelo número telefônico 162, pelo Fale Conosco da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ou pelo Portal da Transparência.
Por buscar uma interlocução aberta e democrática entre o cidadão e o SUS, os canais de ouvidoria são uma ferramenta importante para o relacionamento do cidadão e a gestão de saúde pública. Eles podem indicar o que de errado está acontecendo ou sugerir mudanças capazes de beneficiar todos os usuários da rede de saúde.
A Ouvidoria de Saúde, que integra a Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais (OGE), escuta a opinião ou a denúncia de qualquer pessoa sobre as ações, os serviços e a gestão do SUS. Em seguida, busca respostas e acompanha o retorno ao cidadão. Respondendo as manifestações recebidas e apresentando aos dirigentes ou gestores dos órgãos e entidades, relatórios gerenciais para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde e para o aprimoramento da gestão, podendo inclusive propor medidas para a correção dos problemas apontados.
As manifestações dos cidadãos em relação aos serviços de saúde são recebidas pelo Disque-Ouvidoria Geral do SUS no número telefônico 136, ou pelo Disque-Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais por meio do telefone 162. Também pode ser realizado pela internet, por meio de formulário web no site da OGE ou no e-mail: saude@ouvidoriageral.mg.gov.br.
Fonte: Portal SES/MG
