Repasse estava previsto para hoje mas só deve ser pago depois do carnaval
Mais uma vez foi adiado o repasse do Governo de Minas para os hospitais filantrópicos. De acordo com o superintendente da Federassantas, Adelziso Vidal, representantes do governo do estado prometeram os pagamentos dos programas PROHOSP (terceiro quadrimestre/2016) e Rede Resposta (dezembro/2016) para hoje dia 24/02, mas isso não ocorreu. A Federassantas cobrou novamente a data para o repasse, e a SES/MG informou que isso será realizado no dia 02/03.
Desde última quarta-feira (22/02) a Federassantas vem cobrando fortemente esse repasse durante evento “Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos” com participação de representantes da Secretaria de Saúde e do Ministério Público de Minas Gerais. A presidente da Federassantas, Kátia Rocha, solicitou aos representantes do governo do estado a apresentação de um cronograma de pagamento dos repasses da saúde aos filantrópicos que se encontram em aberto. Ela afirma que o cronograma é necessário também para que as instituições possam “avaliar a capacidade de suportarem tal situação e de darem transparência aos seus prestadores de serviço e fornecedores”.
AGENDA
Segundo a presidente da Federassantas, os valores provenientes do governo do estado para a atenção hospitalar somam um passivo de aproximadamente R$ 500 milhões até a competência de fevereiro/2017, considerando as deliberações e resoluções já publicadas, este montante contempla pendências de pagamentos de extrapolamentos de produção de oncologia e terapia renal substitutiva, casa da gestante, além dos programas citados anteriormente e outros. A presidente afirma, ainda, que, na reunião, reforçou a importância de o Estado assumir “o compromisso de manutenção da adimplência dos pagamentos dos programas e demais valores devidos aos Hospitais Filantrópicos de agora em diante”.
De acordo com Kátia Rocha, foi acordado um prazo de 10 dias para apresentação do cronograma de pagamentos. Ela informa que, no momento que o ofício estiver disponibilizado, será feita uma análise para avaliar a necessidade de um encaminhamento judicial. A presidente aguarda a ata da reunião, em que foram formalmente estabelecidos os compromissos pelos representantes do estado, para deliberar os próximos encaminhamentos.
A reunião teve como objetivo discutir o atraso de repasses dos recursos da saúde e foi também, uma oportunidade para retomar as negociações do passivo do governo estadual para o setor filantrópico. O encontro foi presidido pelo Coordenador do CAO-Saúde, Gilmar Assis; com a participação de representantes do COSEMS; representantes das secretarias de Governo, Saúde, Planejamento, Advocacia Geral do Estado e Federassantas.
