O Ministério da Economia está de olho nos impostos sobre atividades de entidades com status de filantrópicas , como universidades e hospitais. Na proposta de reforma tributária em elaboração pela equipe de Paulo Guedes, a pasta trabalha para corrigir o que considera uma distorção.
Em função da imunidade tributária dessas entidades, o governo deixará de arrecadar R$ 14,16 bilhões em contribuições previdenciárias em 2020. A previsão representa alta de quase 7% em relação à perda de arrecadação de R$ 13,24 bilhões este ano, segundo dados da Receita Federal.
Foco na área de saúde
O relatório da reforma da Previdência no Senado, elaborado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já prevê a cobrança da contribuição previdenciária patronal de entidades filantrópicas, com exceção das de assistência social e Santas Casas.
De acordo com o Demonstrativo de Gastos Tributários da Receita, as filantrópicas se dividem em três áreas: assistência social, educação e saúde. Para ter direito às isenções, precisam obter a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas) em cada área de atuação. No foco do ministério estão entidades de saúde, que vão deixar de recolher R$ 8,38 bilhões em contribuições previdenciárias em 2019 e R$ 8,96 bilhões em 2020.
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